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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil adotará todas as medidas urgentes e necessárias para reparar o ocorrido na cidade de João Pessoa, onde advogados e advogadas, dentro de delegacias de polícia, foram privados de suas prerrogativas profissionais e ofendidos com palavrões....
O Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vem a público endossar que Felipe Santa Cruz é possuidor de confiança e exerce com firmeza a liderança da advocacia e da sociedade brasileira, propugnando pela defesa dos valores democráticos e republicanos....
O Conselho Pleno da OAB Nacional apreciou várias proposições e deliberou sobre o ingresso como amicus curiae em ações de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, sobre encaminhamento de nota técnica ao Congresso e criou o “Dia Nacional de Luto Advocacia Brasileira”....
O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Hélio Leitão, representou a OAB Nacional na reunião que definiu a escolha dos premiados nas categorias especiais da 42ª edição do Prêmio Vladimir Herzog....
A OAB Nacional, através da sua Comissão da Mulher Advogada, realizará o webinar “Mulheres no Sistema de Justiça”, debate virtual que acontecerá na próxima sexta-feira (7), das 9h às 16h, com transmissão pelo canal da OAB Nacional no YouTube. Não será necessário realizar inscrição....
As mudanças provocadas pela pandemia com profundos impactos na sociedade do ponto de vista do exercício da advocacia foram debatidas, nesta quinta-feira (30), durante o I Congresso Digital Nacional da OAB. O presente e o futuro da advocacia foram discutidos por advogados, ministros e por membros do sistema OAB....
Um dos painéis do I Congresso Digital Nacional da OAB, desta quarta-feira (29), trouxe para o debate a “Criminalização da Violação das Prerrogativas da advocacia”.O debate apresentou um histórico da tramitação do dispositivo legal que culminou em uma das maiores conquistas da advocacia após 14 anos de luta no parlamento....
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) encaminhou ofício aos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), nesta quarta-feira (15), estabelecendo que cada tribunal terá autonomia para editar planos para a retomada dos trabalhos presenciais....
A OAB Nacional realizou, nesta segunda-feira (13), mais uma palestra virtual do 2º Ciclo de Debates da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal. O tema em discussão no evento foi “Tecnologia e Tributação”...
Em reunião virtual extraordinária do Conselho Pleno da OAB Nacional, nesta terça-feira (7), foi deliberada a formulação de um pedido de providências ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre denúncias de irregularidades na força-tarefa instituída no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão foi aprovada por maioria....
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