Exibindo 151 a 160 de 1185 resultados.
A OAB Nacional realizou, nesta sexta-feira (16/12), o 15º Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina (TED), na sede da OAB-SP, na capital paulista. O evento foi presidido e organizado pela secretária-geral adjunta e corregedora nacional da Ordem, Milena Gama. Ao longo do dia, ações para qualificar a atuação dos...
A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Cristiane Damasceno, representou o Conselho Federal da OAB durante audiência pública, nesta quinta-feira (15/12), que debateu casos de violência contra mulheres, especialmente a agressão sofrida pela procuradora-geral de Registro (SP), Gabriela Samadello, por parte de um...
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7/12), o Projeto de Lei (PL) 3.334/20, que altera a Decreto-Lei nº 5.452 (Consolidação das Leis do Trabalho), e a Lei nº 6.667/1979, para dispor sobre as audiências telepresenciais no âmbito da Justiça do Trabalho...
Os agraciados com o 19º Prêmio Innovare foram conhecidos nesta quarta-feira (7/12), em cerimônia realizada na sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Foram distinguidas iniciativas em oito categorias, entre elas, a da Advocacia. Ao todo, 549 projetos foram inscritos nessa edição....
Confira abaixo o trabalho das comissões temáticas do Conselho Federal da OAB (CFOAB), bem como a atuação de algumas subseções pelo Brasil. Em reunião extraordinária, a Comissão Especial de Direito Previdenciário se reuniu na manhã desta quinta-feira (01/12) para discutirem a minuta do acordo de cooperação técnica com o...
“Independentemente do conceito, do que é o ativo digital, virtual, a gente tem que ter sempre na cabeça o direito civil. Então, é uma relação de obrigação, principalmente daquele terceiro, intermediários, que hoje os papéis são exercidos pelas exchanges, mas o conceito para mim são bens e direitos no sentido obrigacional de que...
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas do CFOAB na semana que passou abaixo: Comissão Especial de Direito Florestal A Comissão Especial de Direito Florestal se reuniu na última terça-feira (22/11) para discutir temas tratados na Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU), a COP27,...
Confira a seguir como foi a atuação das comissões temáticas do Conselho Federal da OAB no decorrer da semana: Comissão Especial de Direito Imobiliário Nesta quinta-feira (10/11) a Comissão Especial de Direito Imobiliário esteve reunida com os presidentes das comissões de Direito Imobiliário das seccionais para falar sobre o...
Neste ano, a OAB Nacional obteve grandes vitórias para que os Tribunais apliquem os dispositivos determinaram o respeito à regra expressa do atual Código de Processo Civil (CPC) sobre honorários advocatícios de sucumbência....
A Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) promove nesta segunda-feira (17/10) aula aberta da pós-graduação em Advocacia Cível. A transmissão será realizada a partir das 19h, nos canais da ESA no YouTube e no Instagram. O palestrante será o professor Flávio Tartuce, que ministrará sobre o tema "Desafios atuais do Direito Civi...
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.
