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Reabertas as inscrições para reaproveitamento da 1ª fase do 38º EOU em SP

O Conselho Federal da OAB, a Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado e a Comissão Nacional de Exame de Ordem (CNEOR), juntamente com o Conselho Seccional da OAB-SP, comunicam aos interessados do estado de São Paulo a reabertura do período de inscrição referente ao reaproveitamento da 1ª fase do 38º Exame de Ordem...

Direito das Startups é tema de debate durante Conferência Nacional da Advocacia

As particularidades do Direito das Startups é um dos temas de destaque durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte. O encontro ocorrerá entre 9h e 12h30 de 29 de novembro....

Controle externo do Judiciário, desafios e perspectivas são tema da Conferência da Advocacia

A 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG), tem como um dos temas de destaque dos painéis oferecidos o controle externo do Judiciário: desafios e perspectivas. O Painel 32 acontecerá das 9h às 12h30, em 29 de novembro....

Confira como foi a semana da OAB

Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana abaixo....

Direito das Famílias ganha destaque como tema de painel durante Encontro Nacional da Advocacia

As particularidades sobre Direito das Famílias serão discutidas durante painel realizado durante o 24º Encontro Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte. O debate ocorrerá das 14h às 18h, de 28 de novembro....

TRF-2 nega apelação de estatal em ação do CFOAB sobre contratação de escritórios estrangeiros

A 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) negou, por unanimidade, provimento à apelação ajuizada pela Petrobras referente à ação civil pública acerca da contratação de escritórios de advocacia estrangeiros pela companhia. Além da manutenção da sentença, a Turma acompanhou o voto do desembargador...

Conferência Nacional promoverá debate sobre Jurisdição e Processo Civil

O Conselho Federal da OAB vai promover um debate sobre jurisdição e processo civil durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 9h às 12h30, de 28 de novembro....

Nota de pesar: OAB Nacional lamenta falecimento de ex-presidente da Seccional de MS

O Conselho Federal da OAB lamenta profundamente o falecimento do ex-presidente da Seccional de Mato Grosso do Sul Leonardo Nunes de Cunha, aos 88 anos, nesse sábado (14/10)....

Prêmio Innovare divulga finalistas e práticas premiadas nas categorias de destaque

O Prêmio Innovare divulgou, nesta segunda-feira (9/10), os finalistas e as práticas premiadas nas categorias Destaque – Márcio Thomaz Bastos e CNJ. Também estão sendo divulgadas as práticas finalistas das categorias Advocacia, Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública e Justiça e Cidadania. A OAB é parceira do proj...

Integrantes do Sistema OAB defendem prerrogativas em audiência sobre litigância predatória no STJ

O Conselho Federal da OAB participou da audiência pública no âmbito do julgamento de recursos repetitivos do Tema 1.198, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A litigância predatória e o poder geral de cautela do magistrado foram tema do evento, que reuniu representantes da advocacia, de empresas, do Conselho Nacional de...

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