Exibindo 851 a 860 de 1683 resultados.
O Conselho Federal da OAB pediu à Polícia Federal que garanta acesso imediato a autos de inquéritos policiais e demais procedimentos a advogados e advogadas. A entidade manifestou preocupação em relação às prerrogativas da advocacia no âmbito da instituição pelo aumento do tempo de análise dos pedidos feitos por advogados...
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial da Proteção de Dados, encaminhou nota técnica de apoio à sanção administrativa aplicada pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A ANPD é responsável por zelar, implementar, fiscalizar e aplicar sanções em caso de descumprimento da legislação, com base na Lei Geral de Pr...
A OAB Nacional enviou ofício à Casa Civil pedindo a retificação de alguns trechos do Estatuto da Advocacia (Lei n. 8.906/1994) no site do Planalto em que são divulgadas as normas em vigor no país, em razão de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF)....
O presidente da OAB, Beto Simonetti, publicou artigo no Estadão sobre a atuação da Ordem antes e durante a Assembleia Nacional Constituinte, que aprovou a Constituição Cidadã de 1988. Ele destaca a batalha liderada pela advocacia pela garantia de liberdades à população, defendendo a cidadania e o Estado Democrático de Direito....
A advocacia brasileira é representada pelo Conselho Federal da OAB nas discussões sobre todas as propostas de reforma tributárias que circulam e circularam pelos Três Poderes. A Ordem também se engajou nos debates sobre o texto que está atualmente em tramitação no Congresso, a PEC 45, desde que ele foi apresentado, em 2019....
A Associação dos Advogados da Caixa Econômica Federal (Advocef) esteve, na tarde desta quinta-feira (27/7), na sede do Conselho Federal da OAB em visita de cortesia ao presidente da entidade, Beto Simonetti. Estiveram presentes o presidente da Advocef, Marcelo Quevedo do Amaral; o diretor de Relacionamento Institucional, Carlos...
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, foi admitida como membro do Conselho Nacional da Pessoal Idosa (CNDPI). O Conselho integra a estrutura do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e entre suas competências estão a supervisão, acompanhamento e fiscalização da Política Nacional da...
Por ocasião do Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-americana e Caribenha, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, divulgou nota parabenizando a advogada Dione Almeida Santos pelo exercício da presidência da seccional paulista da Ordem....
Neste 25 de julho, é comemorado o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, uma importante data para homenagear e reconhecer a força, a resiliência e as conquistas das mulheres negras latino-americanas e caribenhas....
A edição de 2023 do Mutirão Processual Penal foi lançada nesta segunda-feira (25/7), pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rosa Weber. A iniciativa nacional prevê a revisão de mais de 100 mil processos entre julho e agosto deste ano. O diretor-tesoureiro da OAB Nacional...
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.
