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Criada pelo Decreto Presidencial 19.408, em 18 de novembro de 1930, pouco depois da Revolução de 30, a Ordem dos Advogados do Brasil tinha a missão de representar os interesses da advocacia e viabilizar o melhor funcionamento da Justiça....
O Conselho Federal da OAB (CFOAB), por meio de representantes que integram os subcomitês regionais do Processo Judicial Eletrônico (PJe), auxilia no desenvolvimento de melhorias e otimização do sistema PJe, junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Avaliado ao longo dos últimos meses, o grupo busca desenvolver...
Em sessão deliberativa do Plenário do Senado Federal realizada nesta terça-feira (14/11), foi aprovado o Projeto de Lei 4.727/2020, que extingue a multa aplicada a advogados que abandonem o processo penal. Desta forma, passarão a responder pela infração perante à OAB....
O Sistema da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) promoveu, na manhã desta segunda-feira (13/11), o 4º Seminário Jurídico do Sistema OCB. O vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Rafael Horn, substituiu o presidente Beto Simonetti e discursou no evento sobre a parceria entre as duas entidades....
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana abaixo. COMISSÃO ESPECIAL DE ADVOCACIA MUNICIPALISTA Na segunda-feira (30/10), foi realizada a reunião extraordinária da Comissão Especial de Advocacia Municipalista, sob a presidência do conselheiro federal Shaymmon Rodrigues, convocada devido à tramitação...
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, escreveu na na prestigiada coluna do jornalista Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo, artigo intitulado "Defender a advocacia é proteger a cidadania"....
O Conselho Pleno da OAB, reunido de forma extraordinária nesta quinta-feira (9/11), aprovou o Provimento que consolida as regras do Sistema Eleitoral da OAB. A reunião, realizada em sessão virtual, analisou as propostas de destaques feitas pelas bancadas. Esta foi a terceira sessão de apreciação da matéria e alcançou um consenso...
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, nesta quinta-feira (9/11), da sessão solene do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de despedida do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves....
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, inaugurou, na quarta-feira (8/11), o Coworking Professor Octávio Lôbo, no bairro de Boa Viagem, zona sul do Recife. O local foi escolhido após uma consulta realizada junto à advocacia, e conta com 100 estações de trabalho....
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), maior entidade civil do país, manifesta preocupação com a flexibilização ou supressão do direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa pelo Supremo Tribunal Federal (STF)....
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