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“Nas duas últimas semanas, esta Casa obteve para a advocacia e para a sociedade brasileira duas vitórias que resguardam e fortalecem nossa profissão e o Estado Democrático de Direito.”...
Perto do fim do mandato dos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nas vagas da advocacia, Rogerio Magnus Varela e Rodrigo Badaró, foi feita, durante a primeira sessão ordinária do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (26/2), uma prestação de contas com comentários sobre a atuação da dupla no órgão. A gest...
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) iniciou sua primeira reunião do ano de 2024, nesta segunda-feira (26/2), com um comovente minuto de silêncio em memória dos advogados Jefferson Luis Kravchychyn e Brenda dos Santos Oliveira....
Na sessão de julgamento de recursos repetitivos sobre o Tema 1.198 no Superior Tribunal de Justiça (STJ), realizada na última quarta-feira (21/2), o ministro relator, Moura Ribeiro, propôs a tese de que “o juiz, vislumbrando ocorrência de litigância predatória...
Em sessão realizada nesta quarta-feira (21/2), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) teve seu julgamento sobre a legalidade da penhora de salários para quitação de honorários advocatícios interrompido por um novo pedido de vista, desta vez, do ministro João Otávio de Noronha. Até o momento, duas correntes oposta...
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, publicou, na última quinta-feira (22/2), artigo na Folha de S. Paulo, no qual ressalta a atuação da Ordem em defesa das prerrogativas dos advogados e nas conquistas obtidas no Executivo, no Legislativo e no Judiciário em prol da classe....
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu nesta quinta-feira (22/2) o novo defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa. O encontro, de caráter institucional, ocorreu na sede do Conselho Federal, em Brasília. Barbosa vai comandar a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) no biênio 2024-2026....
“A advocacia e a contabilidade estão em constante diálogo e integração”, destacou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, durante a cerimônia de posse dos conselheiros e do novo conselho diretor do Conselho Federal de Contabilidade (CFC)....
O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Antonio Adonias Aguiar Bastos foi recebido, na tarde desta quarta-feira (21/2), em visita de caráter institucional, pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti. O encontro ocorreu na sede do Conselho Federal, em Brasília. No encontro foram discutidos assuntos de...
Os principais veículos jornalísticos do país repercutiram, nesta terça-feira (20/2), a decisão favorável do ministro Dias Toffoli à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a fim de assegurar o sigilo das comunicações entre advogados e clientes. Na decisão, Toffoli determinou que as transcrições e menções das mensagens trocadas...
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