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A OAB integrou a posse do novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin. Na solenidade, realizada nesta quinta-feira (22/8), o ministro Luis Felipe Salomão assumiu a vice-presidência do Tribunal. Ambos passam a comandar o Conselho da Justiça Federal (CJF)...
A renovação da Casa segue a regra constitucional de que um quinto dos 27 membros do TST devem ser advogados ou membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de exercício na profissão. As demais vagas são destinadas a magistrados do trabalho...
A Faculdade surge como a primeira instituição de ensino superior no país vinculada a uma entidade de classe. No entanto, é importante destacar que a Faculdade ESA-OAB não oferecerá cursos de graduação em Direito...
Intitulado pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, como Página da Interiorização, ela está integrada ao site do CFOAB e serve como plataforma abrangente com dados detalhados sobre horários de funcionamento e endereços das seccionais, subseções, salas de apoio à advocacia, entre outras informações...
Em um marco significativo para a educação superior voltada para a advocacia, ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, assinou a portaria que cria a Faculdade Escola Superior de Advocacia da OAB Nacional (Faculdade ESA-OAB). O ato de assinatura oficial ocorreu nesta terça-feira (20/8)...
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e presidente da Associação Brasileira de Direito do Trabalho (ABDT), Alexandre Agra Belmonte, nesta terça-feira (20/8), no prédio histórico da OAB...
Foi aprovada, por aclamação pelo Conselho Federal da Ordem, a criação de protocolo para julgamento de processo ético-disciplinar com perspectiva de gênero e raça no Sistema OAB. A votação foi realizada durante a sessão ordinária do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (19/8), no prédio histórico da entidade...
Em cerimônia realizada na praça em frente à sede da OAB Nacional, nesta segunda-feira (19/8), o Conselho Federal homenageou as autoridades e instituições que se solidarizaram e contribuíram no enfrentamento do incêndio no edifício-sede da Ordem, em 27 de julho...
Em sessão do Conselho Pleno realizada nesta segunda-feira (19/8), a OAB Nacional prestou homenagens à advocacia, em um ato de reconhecimento aos profissionais e autoridades que atuaram no incêndio ocorrido no edifício-sede do Conselho Federal da OAB, em 27 de julho...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio de decisão do ministro Afrânio Vilela, reverteu as condenações por improbidade administrativa que haviam sido impostas ao ex-prefeito de Santa Bárbara d'Oeste (SP), ao ex-secretário municipal de Negócios Jurídicos, ao procurador do município e a um escritório de advocacia...
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