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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) completou 35 anos em 2024. Como parte das comemorações, foi lançado, nesta quarta-feira (6/11), o livro Os 35 anos do Superior Tribunal de Justiça – Volumes 1 a 4, que homenageia os ministros que fazem parte da história da jurisprudência do "Tribunal da Cidadania"...
Litigância abusiva, advocacia dativa, Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e plenário virtual foram os assuntos tratados pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) recebe, com profundo pesar, a notícia do falecimento do Monsenhor João Scognamiglio Clá Dias, fundador da Associação Católica Arautos do Evangelho, nesta sexta-feira (1°/11), em Franco da Rocha (SP)...
A OAB Nacional une-se à OAB Paraná em solidariedade ao escritório alvo de um covarde ataque a tiros nesta quarta-feira (30/10), em Curitiba...
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, apresentou, nesta terça-feira (29/10), à deputada Soraya Santos (PL-RJ), um projeto de lei que assegura a indispensabilidade da advocacia em processos sobre pensão alimentícia...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) recebe, com profundo pesar, a notícia do falecimento do advogado Paulo Afonso Loyola Costa, presidente da subseção da OAB de Mendes (RJ), ocorrido nessa segunda-feira (28/10)...
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, acompanhou neste domingo (27/10) a apuração do 2º turno das Eleições Municipais na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Segundo ele, "o processo eleitoral de 2024 foi caracterizado pela segurança e lisura que marcam o sistema brasileiro"...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que serviços jurídicos podem ser contratados por entes públicos sem licitação. A decisão foi tomada no Recurso Especial 65658, no qual o Conselho Federal da OAB atuou como amicus curiae...
Memórias da Comissão Nacional de Promoção da Igualdade do CFOAB e Anais da 1° Conferência Nacional da Promoção da Igualdade do CFOAB foram dois dos livros lançados nesta quarta-feira (23), durante a 2ª Conferência Nacional da Advocacia Negra: Onde estamos e para onde vamos?...
Em homenagem aos exemplos de força, coragem e resistência deixados para todos os profissionais da advocacia, a Comissão Nacional da Mulher Advogada do CFOAB lançou, nesta quarta-feira (23/10), duas obras que resgatam a trajetória da piauiense: o livro É Tempo de Esperança Garcia e o e-book Legado de Esperança Garcia...
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