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O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e o vice-presidente, Felipe Sarmento, receberam nesta segunda-feira (22/9) presidentes de seccionais para alinhar as pautas que estarão em debate no próximo Colégio de Presidentes, marcado para os dias 2 e 3 de outubro, em Natal (RN)....
O Conselho Federal da OAB informa o nome dos contemplados no sorteio de três pacotes completos para o 22º Encontro Nacional da Jovem Advocacia (ENJA) - passagens aéreas, hospedagem e inscrição no evento, que será realizado entre os dias 15 e 17 de outubro, em Maceió (AL)...
O Conselho Federal da OAB criou a Escola Nacional de Prerrogativas da Advocacia, vinculada à Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional). A assinatura da Portaria 1672/2025 ocorreu durante a sessão ordinária do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (22/9)...
O Conselho Federal da OAB lançou , nesta segunda-feira (22/9), o manifesto “Brasil é dos Brasileiros” durante a sessão ordinária do Conselho Pleno...
Em reconhecimento ao papel desempenhado enquanto presidente da Câmara dos Deputados, o Conselho Federal da OAB homenageou, nesta segunda-feira (22/9), durante sessão ordinária do Conselho Pleno, o deputado Arthur Lira (PP-AL), que esteve à frente da Casa entre 2021 e 2025....
De 15 a 19 de setembro, as comissões de Acesso à Justiça, de Direito Processual Penal, de Compliance, de Direito Imigratório, e de Direito Previdenciário se reuniram para debater temas fundamentais para o exercício da advocacia em todo o país...
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou do lançamento do livro Cortes Superiores e o Código de Processo Civil: o sistema brasileiro de precedentes, os recursos excepcionais e as ações originárias no STJ e no STF após 10 anos da edição da Lei 13.105/2015....
A OAB Nacional considera grave e preocupante a tentativa de deslegitimação das decisões judiciais transitadas em julgado, expressa nas declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao se referir ao sistema de precatórios como uma suposta “indústria”...
Transitou em julgado, nessa terça-feira (16/9), a decisão do STF que confirmou a constitucionalidade da Lei de Organização Judiciária do Piauí responsável pela criação de uma nova vaga de desembargador no TJ-PI, destinada à advocacia pelo quinto constitucional...
CFOAB participou de audiência pública no Senado Federal, e reiterou seu apoio ao projeto. Participaram do encontro o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, o relator da proposta, senador Marcos Rogério (PL-RO), e a autora do projeto, senadora Professora Dorinha (União Brasil-TO)....
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