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A OAB Nacional lançou, nesta terça-feira (3/5), em parceria com a seccional do Distrito Federal (OAB-DF) e sua Caixa de Assistência (CAA-DF), convênio com o Grupo Bem Protege. A iniciativa dará acesso à advocacia de todo o Brasil a benefícios como descontos em medicamentos, consultas médicas, odontológicas e exames laboratoriais...
Erinaldo Dantas é presidente da seccional da OAB no Ceará pela segunda vez. Já foi presidente da Caixa de Assistência, vice-presidente por um período, tesoureiro e presidente da Comissão de Direito Tributário, na entidade....
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, foi agraciado, nesta sexta-feira (29/4), com a Medalha João Baptista Bonnassis. Instituída em 1922, trata-se da maior honraria da advocacia catarinense e reconhece o trabalho dos advogados que prestaram relevantes serviços à Justiça, ao direito, à OAB ou às causas sociais...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quinta-feira (28/4), pela fixação de honorários sobre o valor integral de uma condenação após compreender, em um primeiro momento, que a base de cálculo deveria ser apenas a indenização por dano moral. Após apreciação de memorial produzido pela OAB, o relator...
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou da abertura do evento Arbitragem, Conquistas e Desafios, na manhã desta quinta-feira (28/4), no hotel Renaissance, em São Paulo. Além do debate sobre temas caros à Justiça, houve uma homenagem ao ministro Paulo Dias de Moura Ribeiro...
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Edson Fachin, assinaram um termo de cooperação nesta quarta-feira (27/4) para a definição de ações, medidas e projetos para o enfrentamento da desinformação no processo eleitoral e para o fortalecimento da confiança n...
O presidente da Comissão Especial de Direito do Trabalho, Ronaldo Ferreira Tolentino, participou na tarde desta quarta-feira (27/4) da solenidade de atribuição do nome do ministro Luiz Philippe Vieira de Mello à sala de conciliação do edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A cerimônia, realizada na sede do TST...
A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB concluiu, na manhã desta quarta-feira (27/4), sua análise sobre o decreto de graça constitucional concedido pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ao deputado federal Daniel Silveira....
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, participou da posse do juiz federal Eduardo Morais da Rocha como desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em cerimônia realizada nesta terça-feira (26/04). Além de Simonetti, prestigiaram a posse o membro honorário vitalício Marcus Vinicius Furtado...
Na manhã desta terça-feira (26/4), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, participou da abertura do evento “O STJ e os 20 Anos do Código Civil Brasileiro”, organizado pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA) com o apoio do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal (CJF)....
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