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Em mais uma visita promovida no âmbito do Programa Portas Abertas, o Conselho Federal da OAB recebeu, nesta segunda-feira (6/10), a advocacia mato-grossense da subseção de Sinop...
Principal marco do processo de redemocratização do país, a Constituição Federal de 1988 completa, neste domingo (5/10), 37 anos desde a sua promulgação. O Conselho Federal da OAB celebra a Carta Magna, destacando-a como guardiã da cidadania, da justiça e da igualdade....
O Colégio de Presidentes da OAB concluiu nesta sexta-feira (3/10), em Natal (RN), sua segunda edição da gestão 2025-2027, com a aprovação da Carta de Natal. O documento reúne as principais diretrizes definidas por representantes das 27 seccionais e pela diretoria do Conselho Federal....
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a constitucionalidade da contratação direta de serviços advocatícios por inexigibilidade de licitação. A decisão, assinada pelo ministro Dias Toffoli, analisou o caso da Câmara Municipal de Imperatriz (MA) e determinou o trancamento de procedimento instaurado pelo MPMA....
A OAB Nacional deu início nesta sexta-feira (3/10) ao 2º Colégio de Presidentes da gestão 2025-2027, em Natal (RN), reunindo a diretoria do Conselho Federal e representantes das 27 seccionais....
A secretária-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rose Morais, representou a advocacia nacional na abertura do XV Congresso Internacional de Direito e Processo do Trabalho e da IX Jornada Iberoamericana de Direito do Trabalho e da Seguridade Social, realizados em São Paulo....
Em sessão solene na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, recebeu nesta quinta-feira (2/10) o título de cidadão norte-rio-grandense....
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou que o combate à litigância abusiva deve ser conduzido com cautela, sem restringir o direito de acesso à Justiça nem comprometer garantias constitucionais. O entendimento foi adotado no julgamento de consulta apresentada por magistrado de primeira instância...
A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento do advogado Luiz Fernando Sá e Souza Pacheco, conselheiro estadual da OAB São Paulo e integrante da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB...
Em artigo publicado nesta quinta-feira (2/10) pelo Estadão, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, alertou para os impactos dos PLs 1.087/2025, na Câmara, e 1.952/2019, no Senado, que propõem a tributação de lucros e dividendos...
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