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Quatro nomes definidos pelo Conselho Federal da OAB foram aprovados, nesta terça-feira (5/4), pelo Senado Federal para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): Marcos Vinicius Jardim e Marcello Terto, para o primeiro, e Rodrigo Badaró e Rogério Magnus Varela...
A OAB Nacional anunciou, nesta terça-feira (5/5), a criação de um Observatório Nacional de Defesa dos Honorários, com o objetivo de fiscalizar o cumprimento da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou que os honorários devem ser fixados conforme as normas do Código de Processo Civil (CPC)...
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA), lançou nesta terça-feira (05/04) a campanha “Prerrogativa é lei, violar é crime”, com o objetivo de intensificar a defesa e o cumprimento da lei que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, recebeu, nesta segunda-feira (4/4), a Medalha Raymundo Faoro, um reconhecimento a personalidades que se destacam na preservação do Estado Democrático de Direito. Em sessão do conselho pleno, a homenagem foi feita pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) escolheu, nesta segunda-feira (4/4), os integrantes da lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), decorrente da aposentadoria voluntária da desembargadora Cecília Marcondes...
A OAB Nacional e o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) se reuniram, nesta segunda-feira (4/4), para acertar a criação de um grupo de trabalho que vai debater a elaboração de ferramentas digitais para o atendimento prioritário da advocacia pelo INSS. Os representantes da advocacia foram recebidos pelo Ministro do Trabalho...
O Conselho Pleno da OAB Nacional, reunido em sessão extraordinária nesta segunda-feira (4/4), elegeu os dois novos nomes indicados pela advocacia para representar a classe no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no biênio 2021/2023. As vagas serão ocupadas pelos advogados Rodrigo Badaró e Rogério Varela....
O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP), enviou no último dia 31 de março, ofício para que seja disponibilizado o acesso ao “portal da IN” para a advocacia e segurados....
A sessão do dia 16 de março da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promulgou uma decisão que teve impacto gigantesco na advocacia brasileira. Na ocasião, o colegiado decidiu que os honorários de sucumbência devem ser aplicados em obediência ao novo Código de Processo Civil...
Neste dia 2 de abril, é comemorado o Dia Mundial de Conscientização Sobre o Autismo. A data foi definida em 2007 pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo de difundir informações para a população sobre o autismo e, assim, reduzir a discriminação e o preconceito que cercam as pessoas afetadas pelo transtorno....
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