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O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) restabeleceu, na quinta-feira (29/9), a sustentação oral à advocacia nos julgamento de mandados de segurança no âmbito dos processos que tramitam no órgão. A retomada desta possibilidade é fruto de demanda da OAB Nacional junto ao Ministério do Trabalho e Previdência pela...
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, foi agraciado, nesta terça-feira (4/10), com uma edição especial da Medalha Justiça e Cidadania, alusiva aos 130 Anos do Supremo Tribunal Federal e ao Bicentenário da Independência do Brasil. Ele recebeu a comenda das mãos do presidente do Instituto Justiça & Cidadania, Tiago Salles....
A Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero reuniu-se na última sexta-feira (30/9) com os presidentes das comissões das seccionais para tratarem de demandas e projetos a respeito das causas LGBTQIAPN+....
A Comissão Especial de Responsabilidade Civil se reuniu na manhã de quinta-feira (29/9), virtualmente, para discutir temas de interesse, como o primeiro evento do grupo, entre 2 e 3 de março de 2023, que tratarão de temas pertinentes à responsabilidade Civil, envolvendo os novos danos, os danos morais, e trazendo a jurisprudênci...
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, acompanhou, neste domingo (02/10), a totalização dos votos do 1º turno das eleições de 2022, no Centro de Divulgação das Eleições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além do CFOAB, representantes de outras entidades responsáveis por fiscalizar a disputa também acompanharam...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), demais entidades fiscalizadoras das eleições 2022 e convidados internacionais acompanharam uma série de rotinas de segurança programadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na véspera e durante este domingo (2/10) de eleições. Os procedimentos foram acompanhados...
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, divulgou neste domingo, 2 de outubro, nos canais de mídias sociais do Conselho Federal da OAB (CFOAB), mensagem desejando um dia de votação tranquilo e em paz aos brasileiros. Ele lembrou que a entidade, nos últimos meses, tem acompanhado a organização do pleito, fiscalizando a...
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu na tarde desta sexta-feira (30/9) missão da Rede Mundial de Justiça Eleitoral. O encontro aconteceu na sede do Conselho Federal, em Brasília. A entidade, criada em 2017, atua na perspectiva da proteção efetiva dos direitos político-eleitorais e dos sistemas de representação....
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) recebeu, nesta sexta-feira (30/09), os advogados das equipes jurídicas dos candidatos à Presidência da República. O encontro teve o objetivo de colocar a Ordem à disposição para a defesa de prerrogativas dos profissionais no dia das eleições....
O Conselho Federal recebeu, nesta sexta-feira (30/9), observadores internacionais da Transparencia Electoral e da Caoeste, a Conferencia Americana de Organismos Electorales Subnacionales por la Transparencia Electoral. O encontro se deu para que fossem apresentados os principais pontos relativos ao sistema eleitoral brasileiro...
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