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O presidente Beto Simonetti afirmou, durante a cerimônia de posse da diretoria da OAB Mato Grosso do Sul, que a Resolução CNJ C591/2024, representa um “ataque contra a cidadania”. A normativa compromete o pleno exercício da advocacia ao restringir a prerrogativa dos advogados de se opor ao julgamento em plenário virtual......
O Conselho Federal da OAB ampliou sua presença no Congresso Nacional, em 2024, atuando de forma incisiva na apresentação de propostas e aprovação de matérias, além de articular emendas, pareceres e requerimentos procedimentais em defesa das prerrogativas da advocacia e dos direitos fundamentais....
A imprensa nacional destacou a atuação do Conselho Federal da OAB diante do acordo firmado entre o INSS e a Arpen-Brasil. O acordo autoriza cartórios de registro civil a receberem pedidos de pensão por morte e salário-maternidade, com previsão de implementação entre fevereiro e março de 2025....
Com o objetivo de impedir o avanço de normativas que comprometem o exercício da advocacia, a OAB Nacional atua em prol de três petições protocoladas junto ao CNJ....
A OAB solicitou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informações sobre o acordo firmado pelo órgão com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) para autorizar cartórios de registro civil a receberem pedidos de pensão por morte e salário-maternidade....
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reafirmou o compromisso da Ordem com a promoção de avanços para a advocacia durante a cerimônia de posse do novo presidente da OAB alagoana, Vagner Paes, e sua diretoria, realizada nessa quarta-feira (22/1), em Maceió....
Indicados pela OAB Nacional, os advogados Marcello Terto e Silva (recondução) e Ulisses Rabaneda dos Santos foram nomeados para ocupar as vagas destinadas à advocacia no CNJ. Os mandatos, com duração de dois anos, têm início previsto para 3 de fevereiro de 2025....
A OAB São Paulo, maior seccional do país, com mais de 390 mil advogados inscritos, completa 93 anos nesta quarta-feira (22/1). Fundada em 1932, a entidade desempenhou papel significativo em momentos marcantes da história brasileira, como na formulação da Constituição de 1934, que instituiu o quinto constitucional, e......
A imprensa nacional repercutiu as ações do Conselho Federal da OAB para evitar o avanço de normativas do Conselho Nacional de Justiça que ameaçam o exercício da advocacia. Recentemente, a entidade protocolou três petições junto ao órgão....
“A OAB Alagoas, com suas nove décadas de dedicação, é um exemplo vivo de como a advocacia pode ser um agente transformador na sociedade. Parabenizo cada advogado e advogada que, com seu trabalho, ajudou a construir esse legado, e que essa história inspire as futuras gerações de profissionais”, disse o presidente Beto Simonetti...
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