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A iniciativa do Conselho Federal da OAB em defesa do fortalecimento da democracia brasileira, após os atos antidemocráticos de 8/1, recebeu o apoio de 303 entidades da sociedade civil. O “Manifesto em Apoio ao Estado Democrático de Direito” foi lido nesta quarta-feira (1ª/2) pelo presidente da Ordem, Beto Simonetti, na abertura...
Leia abaixo, na íntegra, o discurso do presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, na abertura do Ano Judiciário, nesta quarta-feira (1º/2)....
A diretoria do Conselho Federal da OAB se reuniu com o ministro do Conselho Nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão para tratarem sobre a volta dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais ao trabalho presencial. O encontro ocorreu nesta terça-feira (31/1), na sede do CNJ, em Brasília (DF)....
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, esteve na tarde desta terça-feira (31/01) no Tribunal Superior do Trabalho (TST) para uma visita institucional ao presidente da Corte, o ministro Lelio Bentes Corrêa. Na ocasião, Simonetti convidou o ministro para a sessão do Conselho Pleno na próxima segunda-feira (06/1), para que...
Nesta terça-feira (31/1), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu da presidente do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF), Giselle Oliveira de Barros, convite para o Seminário Adjudicação Compulsória, na sede do Conselho Federal, em Brasília (DF). O evento será realizado em 3 de março, no Hotel Unique, em São Paulo...
A OAB Nacional apresentou ação direta de inconstitucionalidade, nesta terça-feira (31/1), contra a Medida Provisória que restabeleceu o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A entidade pede ao Supremo Tribunal Federal (STF), ainda, medida cautelar para suspender imediatamente os efeitos do ato...
O Conselho Federal da OAB reiterou, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a defesa de que os magistrados retornem ao atendimento presencial nas comarcas em pelo menos três dias úteis por semana. Em petição levada ao CNJ, a OAB pede a manutenção do prazo de 60 dias definido no fim do ano passado para a retomada dos atendimentos...
A OAB Nacional condena a violência contra a advogada Luciany Ambrozina dos Reis, do Mato Grosso do Sul, e acompanha as ações tomadas pela OAB-MS para fazer valer as prerrogativas profissionais. "A defesa intransigente da dignidade e valorização da advocacia é compromisso e trabalho institucional permanente", disse o presidente...
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, convida as entidades civis a endossarem o “Manifesto em Apoio ao Estado Democrático de Direito”...
A Revista Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário lançou o Suplemento 2022 com os Anais do 9° Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB. O evento ocorreu nos dias 27 e 28 de outubro, em Salvador (BA), com apoio da seccional da OAB-BA. A obra tem colaboração do presidente Nacional do Conselho Federal, B...
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