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O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Especial de Direito Desportivo, promoverá o Encontro de Presidentes das Comissões de Direito Desportivo durante a Confut Sudamericana 2025 – uma das maiores conferências de negócios do futebol na América do Sul. O evento será realizado entre 2 e 4 de setembro, em São Paulo....
Integrando as ações do Mês da Advocacia, o Conselho Federal da OAB publica entrevistas com presidentes das seccionais, que compartilham experiências e reflexões sobre a importância da articulação entre a OAB Nacional e os estados. Nesta edição, acompanhe a entrevista com a presidente da entidade em Pernambuco, Ingrid Zanella....
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, recebeu, na quarta-feira (20/8), o embaixador da Índia no Brasil, Dinesh Bathia, em visita de cortesia à sede da entidade, em Brasília...
O CNJ aprovou, por unanimidade, minuta de Recomendação que regulamenta o uso do PIX como forma de pagamento de custas e despesas processuais, de cumprimento de mandados de levantamento de valores vinculados a processos judiciais. A medida, relatada pelo conselheiro Marcello Terto, contou com manifestação favorável do CFOAB....
Com o intuito de fortalecer o diálogo institucional com a advocacia, o TRF1 lançou o novo sistema do Plenário Virtual, ferramenta que tem como objetivo dar mais transparência às sessões de julgamento. O painel foi projetado para permitir que advogados e o público em geral acompanhem o andamento dos processos pautados....
Como parte da programação do Mês da Advocacia, o CFOAB apresenta uma série de entrevistas com presidentes das seccionais. Os relatos revelam como a articulação entre o CFOAB e os estados tem contribuído para proteger as prerrogativas. Acompanhe a entrevista com o presidente da entrevista com o presidente da OAB-SE, Danniel Costa...
O Conselho Federal da OAB encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proposta de edição de ato normativo ou recomendação para que todos os tribunais do país adotem protocolo que assegure tratamento sigiloso e apartado aos dados sensíveis de partes e advogados, como forma de prevenir o chamado golpe do falso advogado....
Durante o Mês da Advocacia, presidentes das seccionais participam de uma série de entrevistas no site do CFOAB. Eles falam sobre a atuação coordenada com o CFOAB na defesa da advocacia e comentam os principais desafios enfrentados em seus estados. Leia a entrevista com o presidente da OAB-DF, Paulo Maurício Poli....
O Conselho Federal da OAB manifesta profundo pesar pelo falecimento do jurista e professor Paulo de Barros Carvalho, referência do Direito Tributário brasileiro e mestre de gerações...
O Conselho Federal da OAB esteve presente na abertura do 4º Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil e do 11º Congresso de Processo Civil de Florianópolis, realizado nessa quarta-feira (13/8), representado pelo coordenador-geral das Comissões e das Procuradorias, Rafael Horn...
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