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A cidade mineira de Uberlândia é sede, durante os próximos dois dias, da 18ª Conferência da Advocacia Mineira, que reúne profissionais de todo o país para o debate de temas considerados essenciais para a classe. Na abertura do evento, realizada nesta quarta-feira (14/6), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, destacou...
Redemocratização da Justiça Penal e respeito à advocacia criminal foram alguns dos temas abordados na abertura do Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (Ebac), realizado em Brasília nesta quarta-feira (14/6). O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, esteve no evento, representando o presidente, Beto Simonetti. e...
A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14/6), o Projeto de Lei (PL) 2.020/22, que tem como objetivo ampliar a atuação dos advogados em processos administrativos nos órgãos de trânsito. O PL agora segue para a Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania da Casa....
O Conselho Federal da OAB determinou aos órgãos competentes dentro da instituição que instaure procedimento para apurar possível infração ético-disciplinar por parte da advogada Élida Fabrícia, em decorrência do conteúdo de vídeo publicado por ela em rede social....
O colegiado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passa a contar, a partir de agora, com mais dois integrantes. Tomaram poesse, na noite desta terça-feira (6/6), os ministros Gilmar Mendes e Antônio Carlos Ferreira como substitutos da Corte. O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, conduziu a cerimônia....
O Conselho Federal da OAB apresentou questão de ordem, nesta terça-feira (13/6), para que a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) proclame o resultado de inadmissibilidade de recurso extraordinário apresentado pela União....
O Conselho Federal da OAB participou, na noite desta segunda-feira (12/6), da inauguração da sede da Subseção de Chapecó, no Oeste de Santa Catarina. O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti; o vice-presidente nacional, Rafael Horn; além de autoridades da política e dirigentes de Ordem estiveram presentes no evento. O espaço...
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), completa 31 anos de magistratura nesta segunda-feira (12/6). Em reconhecimento às décadas de dedicação ao Judiciário brasileiro, o Conselho Federal da OAB registra sua homenagem....
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Nacional de Direito Ambiental, promove o 1º Encontro Internacional de Advocacia Empresarial Ambiental e o 4º Encontro Nacional de Advocacia Empresarial Ambiental. Os seminários ocorrem nestas segunda e terça-feira (5 e 6/6), das 9h às 18h. As datas foram...
A OAB Nacional participou da abertura do encontro nacional "Saúde Integral da Mulher Advogada", realizado em Manaus ao longo desta sexta-feira (2/6). A iniciativa é do Conselho Federal da OAB, por meio da Coordenação Nacional das Caixas de Assistência (Concad), da Concad Mulher e da Caixa de Assistência dos Advogados do Amazonas...
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