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Em um caso acompanhado diretamente pelo Conselho Federal da OAB e pela seccional da OAB-SE, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve as prisões preventivas dos dois policiais rodoviários federais envolvidos no assassinato de Givanildo de Jesus Santos, em Umbaúba (SE), em maio do ano passado. Os agentes são...
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, esteve, nesta terça-feira (11/4), na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) em Brasília em visita institucional à entidade. O bispo auxiliar da arquidiocese do Rio de Janeiro (RJ) e secretário-geral da CNBB, dom Joel Portella Amado, recebeu Simonetti. As duas...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil parabeniza o ministro Ricardo Lewandowski por sua atuação no Supremo Tribunal Federal (STF) ao longo dos últimos 17 anos. Egresso da advocacia e ex-conselheiro da OAB-SP, o ministro Lewandowski estabeleceu como marcas de sua atuação a lisura, a busca pela eficiência da Justiça...
O Conselho Federal da OAB aderiu, nesta terça-feira (11/4), ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal. A iniciativa, liderada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), visa à promoção de campanhas junto a instituições e à sociedade civil para demonstrar a importância da imunização infantil para evitar a volta de doen...
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, nesta segunda-feira (10/04), uma placa do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) em homenagem por sua dedicação e contribuição para o aperfeiçoamento do sistema dos Juizados Especiais. A honraria foi entregue em mãos pelo então presidente da entidade à época da...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil recebe com pesar o falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseveriano, aos 63 anos, neste sábado (8/4). Em agosto do ano passado, o ministro completou 12 anos no Superior Tribunal de Justiça....
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) avalia que o Supremo Tribunal Federal (STF) mantém sua atuação firme em prol da efetivação da Constituição ao adotar decisões que asseguram o sigilo profissional da advocacia, previsto no artigo 5°. Nesta segunda (3/3), o ministro Alexandre de Moraes excluiu as comunicações de advogados do c...
O Conselho Federal da OAB acompanha os desdobramentos da tragédia causada pelo atentado contra uma creche na cidade de Blumenau (SC), na manhã desta quarta-feira (05/04), que ceifou a vida de crianças e deixou feridos. A entidade se solidariza com familiares e amigos das vítimas e com todos os catarinenses....
A OAB Tocantins completou no último dia primeiro de abril 34 anos de idade. O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti celebrou a data. “Saudamos a recente história de nossa seccional. As contribuições da OAB-TO fortalecem nossa profissão e auxiliam a advocacia nas soluções para os desafios do dia a dia”, afirmou....
A Lei 8.906/94, conhecida como Estatuto da Advocacia, assegura às advogadas e aos advogados o direito à sala de Estado maior em caso de serem presos. A advocacia, portanto, não se enquadra na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 334....
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