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Nesta quarta-feira (1/3), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou de sessão solene em homenagem aos 100 anos do falecimento do patrono da advocacia, Ruy Barbosa, no Supremo Tribunal Federal (STF). A homenagem ocorreu na abertura dos trabalhos da Corte, antes da sessão jurisdicional....
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Melo, elogiou em uma carta o livro “Ruy Barbosa, o advogado da Federação e da República”, de autoria do presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e que será lançado nesta quarta-feira (1º/3), em Brasília....
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, esteve, na manhã desta quarta-feira (1°/3), em sessão solene para lembrar o centenário de falecimento de Ruy Barbosa. A iniciativa para a homenagem é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A cerimônia lembrou a história e a importância do patrono do Senado e da advocacia, com fort...
O maior evento itinerante de defesa das garantias legais da advocacia da OAB Nacional foi lançado nesta terça-feira (28/2). A seccional da OAB-PE foi a primeira escala da Caravana das Prerrogativas 2023, e contou com a presença de representantes de todas as 27 subseções do Estado. Com o slogan Mais Prerrogativas pelo Brasil...
Nesta quarta-feira (1/3), data que marca o centenário de morte de Rui Barbosa, a OAB participa do lançamento de três livros que homenageiam o grande jurista brasileiro. Todos os livros são editados pela Editora Migalhas. O evento de lançamento ocorrerá em Brasília, às 19h....
A OAB Nacional lamenta o falecimento do advogado Roque Aras. Ao longo da carreira, ele exerceu funções como secretário da OAB-BA, procurador-geral de Salvador e juiz do trabalho. Ele foi um dos aprovados no primeiro concurso para a Advocacia Geral da União (AGU)....
A OAB Nacional protocolou pedido de ingresso como amicus curiae em ação que cobra a adoção de medidas de proteção e segurança ao povo Yanomami. A solicitação foi feita ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 709....
Confira abaixo como foi o trabalho das comissões do Conselho Federal da OAB no decorrer da semana que passou: COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE DA ESCRAVIDÃO NEGRA NO BRASIL Na quinta-feira (16/2), o vice-presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, Humberto Adami Santos Júnior, representou o CFOAB e o...
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o presidente da seccional da Paraíba, Harrison Targino, celebraram, nesta quarta-feira (15/2), a liberação de recursos para a construção na nova sede da OAB-PB. O novo prédio era uma demanda antiga da entidade paraibana. Hoje, a seccional funciona no centro da capital, João Pessoa....
Reunião entre o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, o ministro Dias Toffoli, e representantes da Fazenda formalizou acordo para a controvérsia em torno do voto de qualidade como critério de desempate em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), nesta terça-feira (14/2), no Supremo Tribunal...
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