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O Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Nacional Superior de Advocacia (ESA) e da Coordenação de Interiorização, promove, no dias 18 e 19 de maio, o 1° Seminário de Interiorização Jurídica, que será realizado em Santarém, no Pará. A programação conta com a presença de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), integrante...
Conforme pleito apresentado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, no fim do ano, pelo retorno das atividades presenciais no Poder Judiciário em todo o país....
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou da solenidade de posse do novo presidente e do novo vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM). A cerimônia ocorreu nesta quinta-feira (16/3), no plenário da Corte, em Brasília (DF)....
Nesta quarta-feira (15/3), o Conselho Federal da OAB abriu suas portas para o lançamento de “Direito, Mídia e Liberdade de Expressão: Custos da Democracia”. O livro é organizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski; pelo professor de Direito Financeiro na USP Heleno Torres; e pelo professor de...
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, nesta quarta-feira (15/3), da posse de Jhonatan Pereira de Jesus como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), em vaga decorrente da aposentadoria da ministra Ana Arraes. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União do dia 1º deste mês. O novo integrante da...
Visando o fortalecimento da advocacia fora das capitais, a Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia realizou nesta segunda-feira (14/3) reunião para discutir novas ações de interiorização em todo o país. O encontro ocorreu em Belo Horizonte (MG)....
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou virtualmente da 52ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça, nesta terça-feira (14/3). No painel que abordou o tema “Combate ao Terrorismo”, ele apresentou um panorama do Brasil, destacando os pilares que mantêm a democracia e a harmonia social....
O Conselho Gestor do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida) reuniu-se, na manhã desta terça-feira (14/3), em Belo Horizonte (MG), para o julgamento de 28 processos. A sessão foi conduzida pelo presidente do órgão e decano do Conselho Federal, Felipe Sarmento....
A OAB Nacional lamenta as mortes e desaparecimentos ocorridos após as chuvas de domingo em Manaus, no Amazonas. “Neste momento de dor, somos solidários com as famílias das vítimas e reconhecemos o papel fundamental dos profissionais que atuam na busca pelos desaparecidos”, afirma o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, que...
Por unanimidade, o Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (13/3), a proposta de alteração da Estatuto da Advocacia da OAB (Lei n. 8.906/1994), apresentada pela Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), presidida pela conselheira federal Cristiane Damasceno, da OAB-DF....
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