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Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana abaixo. COMISSÃO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência se reuniu, na sexta-feira (4/8), com a participação do conselheiro federal e coordenador da Comissão Nacional do Exame de...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) disponibilizou, nesta quinta-feira (10/8), os nomes das inscrições deferidas para formação de listas sêxtuplas para a vaga destinada à advocacia no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Recursos e impugnações podem ser encaminhados ao e-mail da secretaria do...
O presidente da OAB, Beto Simonetti, publicou artigo no Estadão sobre a atuação da Ordem antes e durante a Assembleia Nacional Constituinte, que aprovou a Constituição Cidadã de 1988. Ele destaca a batalha liderada pela advocacia pela garantia de liberdades à população, defendendo a cidadania e o Estado Democrático de Direito....
Com apoio do Conselho Federal da OAB e da OAB-BA, foi realizado, na quinta-feira (20/7), ato de desagravo em favor dos advogados Edmilton Carneiro de Almeida e Ariovaldo Santos Barbosa, em Uruçuca (BA). Na véspera, a Ordem teve de atuar judicialmente, pois o evento havia sido proibido pela Justiça Federal a pedido do prefeito da...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) participou, na última sexta-feira (7/7), da posse da diretoria do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (Coadem) para o triênio (2023/2026)....
A Caravana “Mais Prerrogativas pelo Brasil” do Conselho Federal da OAB fez mais uma parada em defesa dos direitos da advocacia brasileira: segunda (3/7) e terça-feira (4/7), a comitiva esteve em Salvador (BA) e Feira de Santana (BA). O objetivo foi fortalecer a carreira, estreitando laços com autoridades e com a Seccional...
Foram lançadas duas obras voltadas para a advocacia, na sede do Conselho Federal da OAB. “A Nova Era da Gestão Jurídica: Contextos e soluções” traz compilação de Ísis Fontenele e de Maria Juliana do Prado Barbosa; e “Validação dos títulos de pós-graduação obtidos nos países do Mercosul”, de autoria de Francisco Canindé Maia....
Nesta segunda-feira (22/5), o Conselho Pleno aprovou, por unanimidade, o pedido de acompanhamento e apoio ao PL 10.435/2018, de autoria do deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB-MG). O texto que está em tramitação na Câmara dos Deputados retira das hipóteses de devolução por parte do segurado do INSS os valores recebidos a...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) disponibilizou hoje (11/05), com publicação no Diário Oficial da OAB nesta sexta-feira (12), os nomes das inscrições deferidas para formação de lista sêxtupla para a vaga da advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A vaga está aberta em virtude da aposentadoria do...
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas no decorrer da semana abaixo. COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO SISTÊMICO A Comissão Especial de Direito Sistêmico reuniu-se, na quinta-feira (27/4), para debater o fortalecimento da área com informativos e diálogo com os Conselhos Regionais de Psicologia (CFP)....
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