Exibindo 811 a 820 de 1536 resultados.
Brasília, 25/05/2011 - A Procuradoria Geral da República (PGR) opinou pela procedência integral de sete das dez Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) ajuizadas junto ao Supremo Tribunal Feder......
Brasília, 24/05/2011 - O artigo "PEC não pode transformar recurso em ação" é de autoria do secretário-geral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coêlho, ......
Brasília, 20/05/2011 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebe hoje (20), a partir das 9h, um grupo de 42 alunos do curso de Direito da Faculdades Integradas de Ourinhos - FI......
Brasília, 19/05/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou o membro honorário vitalício da entidade, Cezar Brito, para representar a OAB na reunião......
Brasília, 17/05/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, abriu hoje (17) o seminário "Reforma Tributária: essencial para o desenvolvimento sustentável do Brasi......
Brasília, 27/04/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, designou o presidente da Seccional da OAB do Distrito Federal, Francisco Caputo, para representar......
Brasília, 11/04/2011 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai criar uma comissão para debater detidamente um amplo pacote antiviolência para tratar de medidas eficazes de combat......
Recife (PE), 11/04/2011 - O artigo "Uma nova advocacia para uma nova economia" é de autoria do presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Pernambuco, Henrique Mariano, e foi pub......
Brasília, 11/04/2011 - O presidente do Senado, José Sarney, disse hoje (11) que vai submeter amanhã às lideranças partidárias, a proposta de elaboração de uma lei que revise o Estatuto do Desarmamento......
Brasília, 11/04/2011 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados decidiu hoje (11), por maioria de votos, ajuizar Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF)......
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.
