Exibindo 791 a 800 de 1536 resultados.
Curitiba (PR), 20/11/2011 - O vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alberto de Paula Machado, entregou hoje (20) ao renomado constitucionalista José Afonso da Sil......
Brasília, 10/11/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou hoje (10), que, apesar de ter considerado bom o voto do ministro do Supremo Tribunal Fede......
Brasília, 09/11/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, ao comentar hoje (09) o início do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal da ação que pede declaração ......
Brasília, 09/11/2011 - Após a leitura do voto do ministro Luiz Fux, relator no Supremo Tribunal Federal da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) número 30, ajuizada pelo Conselho Federal da O......
Brasília, 31/10/2011 - A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer favorável à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4575, por meio da qual o Conselho Federal da Ordem dos Advogados d......
Cuiabá (MT), 27/10/2011 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso, Cláudio Stábile Ribeiro, afirmou hoje (27) que o resultado da votação, pelo Supremo Tribunal ......
Brasília, 17/10/2011 - O jurista José Afonso da Silva, especialista em Direito Constitucional, será agraciado com a Medalha Rui Barbosa, a mais alta condecoração da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)......
Goiânia (GO), 28/09/2011 - O artigo "Indiferença à violência, não!" é de autoria do diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Miguel Ângelo Cançado, e foi publicado hoje (28) no jornal O Popular,......
Brasília, 25/09/2011 - O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na segunda quinzena de outubro, a menos de um ano das eleições municipais, se a Lei da Ficha Limpa poderá ser aplicada integralmente......
Brasília, 13/09/2011 - O ministro Joaquim Barbosa, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4575, na qual o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do B......
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.