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Conferência: governador do ES destaca luta da OAB por direitos humanos

V Conferência de Direitos Humanos é aberta pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, em Vitória, no Espírito Santo....

OAB questiona concessão de crédito presumido de ICMS na Paraíba

A OAB ajuizou, no Supremo, Ação Direta de Inconstitucionalidade em que questiona leis que permitem ao governador a concessão unilateral de benefícios fiscais. ...

Artigo José Roberto Batochio: A Lei, a Honra e o Segredo de Justiça

O artigo “A Lei, a Honra e o Segredo de Justiça”, é de autoria de José Roberto Batochio, membro honorário vitalício da OAB....

Ophir apóia proposta de sessões extras no STF para julgar a ação 470

Ophir apoia a proposta do ministro Marco Aurélio, de realizar sessões extras no STF durante o julgamento da ação penal número 470...

Ophir em conferência da FIA: advogado é essencial à democracia

Ophir destacou o papel do advogado para a consolidação do processo de países das Américas na abertura da Conferência da FIA....

Adin contra licença para processar governador no MS ganha relator

A Adin 4781, ajuizada pela OAB contra a necessidade de licença préviapara ajuizar ações contra governadores no MS, terá Joaquim Barbosa como relator....

Ophir inaugura Subseção em Alta Floresta e recebe homenagens

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, participou de intensa programação no Mato Grosso...

Emoção marca sessão de homenagem a Frederico Coelho de Souza

O Conselho Federal OAB abriu sua sessão de hoje prestando uma homenagem especial à memória de Frederico Coelho de Souza....

Ophir: STF tem oportunidade de resgatar débito histórico com negros

Após apelar hoje aos ministros do STF para que aprovem a constitucionalidade da reserva de vagas em universidade a partir de critérios raciais ...

OAB: enriquecimento ilícito será punido se Estado estiver aparelhado

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, disse que o crime de enriquecimento ilícito só será punido se houver vontade política do Estado...

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