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Luciana Nepomuceno é empossada como secretária-geral da OAB Nacional; Felipe Sarmento é vice

Felipe Sarmento, que ocupava o cargo de secretário-geral da OAB, passa a exercer a função de vice-presidente, vago com a licença de Luís Cláudio Chaves. A troca é prevista no Regulamento Geral da OAB....

NOTA

OAB repudia cenas grotescas durante a Copa do Mundo na Rússia

OAB vêm a público apresentar seu mais profundo repúdio às cenas grotescas e vergonhosas, protagonizadas por um grupo de brasileiros, durante a Copa do Mundo na Rússia....

Direito Ambiental

'Tutela ecológica é responsabilidade de todos', diz Lamachia na Conferência de Direito Ambiental

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou em seu discurso na abertura da IV Conferência Internacional de Direito Ambiental o caráter simbólico de realizar o ato no estado do Espírito Santo...

Artigo: A lei das inelegibilidades e a detração ambivalente

Confira o artigo de autoria dos advogados Sandra Krieger Gonçalves e Emerson Luis Delgado Gomes, publicado no site jurídico Migalhas....

ENSINO

ENA e AASP promovem cursos telepresenciais em junho de 2018

As aulas são oferecidas pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) em parceria com a ENA e estão disponíveis em diversas cidades de todo o país...

Nota de falecimento

OAB emite nota de pesar pelo falecimento de Agesandro da Costa Pereira

“Ao longo de sua trajetória dedicada à advocacia, Agesandro foi exemplo de retidão na conduta ética e dedicação ao desenvolvimento do Direito e da sociedade. Seu falecimento é uma grande perda não apenas para a classe, mas para o país”, afirmou Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB....

Painel discute Igualdade de Gênero e Múltiplas Formas de Violência Contra a Mulher

Presidido pela secretária da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Florany Maria Dos Santos Mota, o segundo painel realizado na tarde desta quinta-feira (24) durante a VII Conferência Internacional de Direitos Humanos debateu em diferentes aspectos a igualdade de gênero e múltiplas formas de violência contra a mulher....

Crise do estado social em debate na VII Conferência Internacional de Direitos Humanos

Os trabalhos da mesa foram presididos por Marcelo Chalreo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, e tiveram como secretário o presidente da Comissão na OAB-RN, Djamiro Acipreste; e como palestrantes os especialistas Luis Fernando Silva, Daniel Pessoa, Jane Eire Calixto e Edmilson Barbosa Francelino Filho....

Direitos Humanos

Confira destaques dos fóruns no primeiro dia da VII Conferência Internacional de Direitos Humanos

Os primeiros fóruns de debate da VII Conferência Internacional de Direitos Humanos aconteceram na manhã desta quinta-feira (24). As cinco salas receberam os participantes, que puderam debater com os palestrantes acerca do tema de cada mesa....

DIREITO DE FAMÍLIA

Direito de Família é tema de debate em evento promovido pelo Conselho Federal da OAB

Nesta quarta-feira (23), a OAB recebeu especialistas em Direito Familiar de diversas regiões do Brasil no evento “I Diálogos sobre Direito de Família e Sucessões: Aspectos Materiais e Processuais”....

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