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Representantes do Sistema OAB participaram, na manhã desta terça-feira (5), do segundo dia da audiência pública sobre liberdades públicas de expressão artística, cultural, de comunicação e direito à informação, promovida pelo Supremo Tribunal Federal....
A Comissão Ampla de Aprimoramento e Elevação do Direito do Trabalho realizou a primeira reunião nesta segunda-feira (4), na sede da OAB Nacional. O ex-presidente do Conselho Federal, Cezar Britto, declarou oficialmente abertas as atividades do colegiado...
O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, e membros das comissões Especial de Defesa do Consumidor e Nacional de Acesso à Justiça se reuniram com o secretário nacional do consumidor, Luciano Timm, para discutir o pleno acesso de advogados à plataforma consumidor.gov....
A OAB Nacional realiza, nos dias 17 e 18 de outubro, em Juazeiro do Norte (CE), o I Workshop de Interiorização Jurídica....
A OAB Nacional e a seccional alagoana realizaram mais uma etapa da Audiência Pública sobre a Reforma Política, iniciativa que visa promover o debate acerca de eixos como candidatura avulsa, voto impresso, voto distrital, sistema eleitoral e cotas de gênero....
O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, anunciou na manhã desta quarta-feira (25) a criação de um grupo de trabalho para acompanhar a implementação do dispositivo legal que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia....
A parceria entre a comissão e a agência reguladora deve ter início com ações em todos os estados brasileiros, valendo-se da capilaridade da OAB por suas seccionais....
O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, representando o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou do Colégio de Presidentes das Seccionais do Nordeste, realizado nesta quarta-feira (4), na sede da OAB-PE, no Recife...
O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizou sessão solene para empossar no cargo de conselheiro o ex-advogado, Carlos da Costa Pinto Neves, indicado pelo governador Paulo Câmara e referendado pela Assembleia Legislativa para o cargo. O presidente da OAB nacional, Felipe Santa Cruz, prestigiou a cerimônia....
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