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Brasília, 08/02/2009 - Os ministros do Supremo Tribunal Federal devem criar um obstáculo para receber advogados em seus gabinetes. Sete dos 11 ministros já subscreveram uma proposta de emenda regiment......
Brasília, 07/02/2009 - O editorial "O STF e os inquéritos sigilosos" foi publicado na edição de hoje (07) do jornal O Estado de S.Paulo: "Em sua primeira sessão plenária de 2009, o Supremo Tribunal F......
Brasília, 06/02/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, em nota divulgada hoje (06), afirma que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), permitindo a um conden......
Salvador (BA), 03/02/2009 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Bahia, Saul Quadros, afirmou hoje (03) que a aprovação, pelo Supremo Tribunal Federal, da Súmula 14, é u......
Brasília, 03/02/2009 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa será o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4186, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos A......
Brasília, 02/02/2009 - O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de aprovar a Proposta de Súmula Vinculante (PSV-1) ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para definir que ......
Brasília, 30/01/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o presidente da Seccional da OAB de Goiás, Miguel Ângelo Cançado, para representar a entidad......
Brasília, 16/01/2009 - O presidente da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia do Conselho Federal da OAB, professor Fábio Konder Comparato, destacou hoje o episódio histórico dos 40 ......
Maceió, 15/01/2009 -O procurador-geral de Justiça, Eduardo Tavares, afirmou que o afastamento dos deputados estaduais indiciados pela Operação Taturana será analisado pelo Ministério Público Estadual.......
Maceió (AL), 14/01/2009 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasilde Alagoas(OAB-AL), Omar Coêlho, enviou ao Ministério Público Estadual (MPE) um novo pedido de afastamento dos cinco......
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