Exibindo 1001 a 1010 de 1558 resultados.
Brasília, 09/03/2009 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou hoje (09), por unanimidade, manifesto público de solidariedade ao jurista e medalha Ruy Barbosa da OAB, Fábio K......
Brasília, 07/03/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, participa às 19h de hoje (07) da sessão solene de comemoração do IV Centenário do Tribunal de Justiça......
Brasília, 02/03/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, confirmou presença na sessão solene de comemoração do IV Centenário do Tribunal de Justiça da Bahia......
São Paulo, 26/02/2009 - O ministro Marco Aurélio, presidente da Comissão de Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, formalizou sua posição contrária à proposta de mudar as regras para os mini......
Brasília, 19/02/2009 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, requereu informações ao governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), e à Assembléia Legislativa do Estado acerca de ......
Brasília, 18/02/2009 - O Supremo Tribunal Federal (STF) requereu informações ao governador de Rondônia, Ivo Cassol e à Assembléia Legislativa do Estado sobre os artigos 6º e 7º da Lei 301/90, do Est......
Brasília, 16/02/2009 - O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF) será o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4197, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem do......
Porto Velho (RO), 13/02/2009 - Buscando ampliar o leque de conhecimento da juventude sobre as leis que asseguram os direitos do cidadão, a Seccional de Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB......
Brasília, 11/02/2009 -O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Celso de Mello, afirmou que compreende as razões que levaram seus colegas a subscrever a proposta que desobriga os ministros de rec......
Brasília, 09/02/2009 - O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Agesandro da Costa Pereira, denunciou hoje (09) ao presidente ......
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.