Exibindo 931 a 940 de 11208 resultados.
A Auditoria Militar do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) condenou o primeiro-tenente Gilberto Borges da Costa a dois anos e oito meses de prisão e à perda do cargo por torturar o advogado Orcélio Ferreira Silvério Júnior, em Goiânia, em 21 de julho do ano passado...
A OAB Nacional solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a apreciação dos pedidos da entidade em defesa das prerrogativas de advogados que atuam em inquéritos sob relatoria dele. O pedido foi apresentado em ofício assinado pelo presidente nacional da OAB e enviado ao STF na manhã desta quarta...
Atendendo a pedido da OAB-MG, a Polícia Militar de Minas Gerais (PM-MG) passou a padronizar os procedimentos nas atuações que envolvam advogados, respeitando, assim, as prerrogativas da advocacia. Um memorando com as orientações foi encaminhado, no dia 18 de novembro, pelo chefe de estado-maior, coronel Eduardo Felisberto Alves,...
“Independentemente do conceito, do que é o ativo digital, virtual, a gente tem que ter sempre na cabeça o direito civil. Então, é uma relação de obrigação, principalmente daquele terceiro, intermediários, que hoje os papéis são exercidos pelas exchanges, mas o conceito para mim são bens e direitos no sentido obrigacional de que...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) recebeu com profundo pesar a notícia do falecimento do advogado e ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, ocorrido na segunda-feira (28/11)....
O Conselho Pleno da OAB Nacional reconheceu, na manhã desta sexta-feira (25/11), Esperança Garcia como a primeira advogada brasileira. Ela foi uma mulher negra escravizada que lutou contra a situação a qual ela e outras pessoas racializadas foram submetidas. O presidente Beto Simonetti comunicou aos presentes que a direção...
Na manhã desta sexta-feira (25/11), durante a Sessão do Conselho Pleno na sede do Conselho Federal da OAB, ocorreu o lançamento do livro “Advocacia 5.0 de Sucesso”, das advogadas Ana Lúcia Ricarte e Dynair Alves de Souza, que fala sobre a era digital da advocacia brasileira. A obra reúne uma série de artigos e recebe o prefácio...
Conselheiras e conselheiros, Abro esta última sessão de 2022 com a certeza de que o objetivo mais adequado para a OAB nesta quadra histórica é a busca da dignidade para a profissão que representamos. Unidos por esse propósito, obtivemos diversas vitórias em 2022. A primeira delas foi a decisão histórica do STJ, que assegurou...
“Quem o Direito só sabe, nem o direito sabe”. A frase, cunhada pelo advogado, jornalista e professor San Tiago Dantas (1911-1964), abre o primeiro capítulo do livro “O cérebro que julga - neurociências para juristas”, escrito pelo advogado e professor paraibano Rosivaldo Toscano Junior. A escolha, direta e assertiva, resume a...
O procurador-geral da OAB Nacional, Ulisses Rabaneda, sustentou, na tarde desta quarta-feira (23/11), em defesa dos honorários advocatícios em ações previdenciárias no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele defendeu a posição da Ordem no sentido de combater a desvalorização da remuneração de advogados e advogadas. O procurador...
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.
