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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) obteve vitória no Supremo Tribunal Federal (STF), que deu razão à entidade e garantiu a possibilidade de cumulação de honorários assistenciais e contratuais incidentes sobre demandas em ações coletivas trabalhistas....
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana abaixo. COMISSÃO ESPECIAL DE CELERIDADE PROCESSUAL A Comissão Especial de Celeridade Processual se reuniu na quinta-feira (28/9). Os representantes de cada seccional presentes apresentaram as práticas exitosas e os principais desafios no tocante à...
Há 35 anos, a advocacia brasileira não é mais a mesma. A promulgação da Constituição Federal (CF) de 1988 trouxe uma nova realidade para os profissionais da área, que presenciaram o fortalecimento do Estado Democrático de Direito e a construção de alicerces para um Sistema Judiciário mais justo e acessível à população....
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quarta-feira (4/10), o resultado preliminar da 2ª fase (Prova Prático-Profissional) do 38º Exame de Ordem Unificado (EOU). Confira abaixo:...
Em busca de um debate atual sobre o impacto socioambiental das crescentes tragédias naturais no Brasil e no mundo, a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte, ganhará um painel sobre a Defesa da Amazônia e Mudanças Climáticas, em 28 de novembro de 2023, das 9h às 12h30....
O Conselho Federal da OAB participou da audiência pública no âmbito do julgamento de recursos repetitivos do Tema 1.198, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A litigância predatória e o poder geral de cautela do magistrado foram tema do evento, que reuniu representantes da advocacia, de empresas, do Conselho Nacional de...
O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Nacional de Direito Ambiental, promoverá, em 9 de outubro, das 9h às 17h, o evento “25 anos da Lei de Crimes Ambientais”, em que serão discutidos os principais tópicos da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará em 5 de outubro um seminário em homenagem aos 35 anos da Constituição de 1988. Entre os palestrantes, estão o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e o presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinícius Furtado Coêlho....
O Conselho Federal da OAB, por intermédio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, promove, ao longo desta sexta-feira (29/9), o encontro virtual “Setembro Verde, em alusão ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência”....
O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Saneamento, promoveu a sétima live da série “Direitos e Saneamento: Resgate do Debate no Setor”. O encontro virtual ocorreu às 18h, desta quinta-feira (28/9), e trouxe discussões dentro da esfera jurídica do tema....
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