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Durante a abertura da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, ocorrida no Expominas em Belo Horizonte (MG), nesta segunda-feira (27/11), a OAB outorgou a Medalha Rui Barbosa ao membro honorário vitalício, Bernardo Cabral....
Leia na íntegra o discurso do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, por ocasião da abertura da 24ª Conferência Nacional da Advocacia....
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu, nesta segunda-feira (27/11), ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, a alteração do Regimento Interno da Corte para que o julgamento de ações penais originárias seja feito, como regra, de forma presencial. O ofício, entregue na 24ª Conferência Nacional...
Neste domingo (26/11), a OAB Roraima celebra 44 anos, sendo uma das mais jovens do Brasil e uma das instituições mais atuantes da sociedade civil do estado. A OAB-RR se consolida como uma instituição sempre presente ao lado da sociedade, defendendo a ordem jurídica, os direitos humanos e os ideais democráticos....
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil promove, em 4 de dezembro, o Seminário 10 anos da Lei Anticorrupção Empresarial. A discussão se dá por intermédio da Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador e com apoio do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado (IIEDE), entidade sem fins...
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana abaixo. COMISSÃO ESPECIAL DE ADVOCACIA MUNICIPALISTA A Comissão Especial de Advocacia Municipalista realizou sua terceira reunião, na sexta-feira (17/11), sob a presidência do conselheiro federal Shaymmon Rodrigues. O encontro foi convocado com o objetivo d...
Autores lançam obra a respeito de direitos digitais em homenagem ao professor e advogado Danilo Doneda. O livro "Direitos Fundamentais na Era Digital" foi escrito sob a organização da presidente da Comissão Especial de Direito Digital, Laura Schertel Mendes, do presidente da Comissão Especial de Proteção de Dados, Rodrigo Badaró...
O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, foi à Câmara dos Deputados nesta terça-feira (21/11) para solicitar celeridade na tramitação do Projeto de Lei 5154/23....
Empossados juntos em 17 junho de 2008, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques completaram neste ano 15 anos de atuação na maior Corte infraconstitucional do nosso país....
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulga o gabarito preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 39º Exame de Ordem Unificado (EOU), realizada neste domingo (19/11)....
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