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Ao receber o relatório de gestão da Comissão Especial do Direito Imigratório do CFOAB, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, elogiou o trabalho do colegiado e ressaltou a importância da continuidade das ações voltadas à defesa dos imigrantes. O relatório foi entregue pelo presidente da comissão, Floriano Teixeira Filho.....
A imprensa nacional repercutiu a decisão do presidente do STF e do CNJ, Luís Roberto Barroso, de suspender os prazos de implementação da Resolução CNJ 591/2024 para diversos órgãos do Judiciário. A ação do ministro ocorreu após a OAB protocolar petição e lançar um movimento nacional em defesa da sustentação oral....
A OAB Nacional e suas 27 seccionais lançaram, nesta terça-feira (28/1), um movimento nacional em defesa da sustentação oral e contra a Resolução 591/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O ato ocorreu durante a cerimônia de posse da nova diretoria da OAB Mato Grosso do Sul, que tem como presidente reeleito Bitto Pereira,...
O presidente Beto Simonetti afirmou, durante a cerimônia de posse da diretoria da OAB Mato Grosso do Sul, que a Resolução CNJ C591/2024, representa um “ataque contra a cidadania”. A normativa compromete o pleno exercício da advocacia ao restringir a prerrogativa dos advogados de se opor ao julgamento em plenário virtual......
O Conselho Federal da OAB ampliou sua presença no Congresso Nacional, em 2024, atuando de forma incisiva na apresentação de propostas e aprovação de matérias, além de articular emendas, pareceres e requerimentos procedimentais em defesa das prerrogativas da advocacia e dos direitos fundamentais....
Com o objetivo de impedir o avanço de normativas que comprometem o exercício da advocacia, a OAB Nacional atua em prol de três petições protocoladas junto ao CNJ....
Indicados pela OAB Nacional, os advogados Marcello Terto e Silva (recondução) e Ulisses Rabaneda dos Santos foram nomeados para ocupar as vagas destinadas à advocacia no CNJ. Os mandatos, com duração de dois anos, têm início previsto para 3 de fevereiro de 2025....
“A OAB Alagoas, com suas nove décadas de dedicação, é um exemplo vivo de como a advocacia pode ser um agente transformador na sociedade. Parabenizo cada advogado e advogada que, com seu trabalho, ajudou a construir esse legado, e que essa história inspire as futuras gerações de profissionais”, disse o presidente Beto Simonetti...
O Conselho Federal da OAB protocolou três petições junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para evitar o avanço de normativas que ameaçam o exercício da advocacia...
O vice-presidente nacional e presidente em exercício do CFOAB, Rafael Horn, empossou a nova diretoria da OAB-AP para o triênio 2025-2027. Durante a cerimônia, ocorrida em Macapá, neste sábado (18/1), ele reafirmou o compromisso da entidade nacional em trabalhar junto com a seccional amapaense....
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