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O Conselho Federal da OAB participou, nesta segunda-feira (31/3), da sessão solene em comemoração ao 36º aniversário de instalação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1)...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a norma que garante prioridade no pagamento de honorários advocatícios, inclusive os contratuais, em relação a dívidas tributárias....
Quatro décadas após comandar a transição democrática do Brasil, José Sarney será homenageado pela OAB com a Medalha Raymundo Faoro. O convite foi entregue pessoalmente pelo presidente da Ordem, Beto Simonetti, nesta sexta-feira (28/3), e a condecoração acontecerá em sessão solene do Conselho Pleno, marcada para o dia 7 de abril...
Em artigo publicado na Folha de S.Paulo, a secretária-geral adjunta e corregedora nacional da OAB, Christina Cordeiro, ressaltou a importância da ética na advocacia para o fortalecimento da cidadania...
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado divulgou, nesta quinta-feira (27/3), o resultado definitivo da 2ª fase (prova prático-profissional) do 42º Exame de Ordem Unificado (EOU). Também estão disponíveis para consulta os resultados acerca dos recursos....
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconheceu, nesta terça-feira (25/3), a gravidade de condutas ofensivas dirigidas a advogadas durante audiência e, por maioria, julgou procedente pedido de revisão disciplinar contra magistrado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP)...
A OAB Nacional acompanha com atenção os desdobramentos da sessão desta terça-feira (25/3), da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, na qual um advogado foi detido, sob a alegação de que se comportou de forma incompatível com o decoro exigido no plenário da Corte...
Há 10 anos, o Novo Código de Processo Civil (CPC), instituído pela Lei 13.105/2015, trouxe uma série de mudanças com o objetivo de tornar o processo judicial mais célere, eficiente e cooperativo. Desde março de 2015, quando foi sancionado, o Novo CPC vem trazendo avanços importantes para a advocacia em todo o Brasil...
O Jornal Nacional, da TV Globo, destacou a atuação do Conselho Federal da OAB no combate ao “golpe do falso advogado” — prática em que criminosos se passam por profissionais da advocacia para enganar e extorquir vítimas por meio de mensagens de celular e e-mails....
O chamado “golpe do falso advogado” foi um dos temas debatidos durante o 1º Colégio de Presidentes da gestão 2025-2028. A diretoria do Conselho Federal da OAB e os presidentes das 27 seccionais discutiram, neste sábado (22/3), medidas para coibir o avanço desse tipo de fraude...
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