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Confira as principais notícias do período entre 23 de fevereiro a 1º de março

Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem....

Pleno aprova requerimento ao TSE para que prazos na esfera do direito eleitoral sejam contados em dias úteis

Foi aprovado a unanimidade na tarde desta terça-feira (27) pelo Conselho Pleno da OAB a formulação de um requerimento ao Tribunal Superior Eleitoral para que a resolução normativa do tribunal seja revista e que os prazos processuais fora do período eleitoral passem a ser contados em dias úteis....

OAB vai ao STF contra lei que permite a Fazenda Pública tornar indisponíveis bens e direitos do contribuinte

O Conselho Pleno da OAB aprovou a unanimidade na tarde desta terça-feira (27) a proposição de ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal, do artigo 25º da Lei 13.606/18, que, entre outras disposições promovendo alterações legislativas, institui o Programa de Regularização Tributária....

Lamachia destaca compromisso com o fortalecimento da advocacia jovem

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na tarde desta segunda-feira (26) da reunião Comissão Nacional da Advocacia Jovem....

Lamachia recebe diretoria de associação de procuradores para tratar de honorários de sucumbência

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu na tarde desta segunda-feira (26) o presidente da Associação Nacional dos Advogados e Procuradores das Ordens e Conselhos de Fiscalização (Anaproconf), Jonatas Francisco Chaves....

Retrospectiva

Grandes Temas: Direito Civil foi debatido em profundidade no décimo sexto painel

Na sequência da série “Grandes Temas”, onde o Conselho Federal da OAB traz uma retrospectiva dos debates realizados durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira – realizada em novembro de 2017, em São Paulo – é hora de relembrar o décimo sexto painel do maior evento jurídico do mundo....

Retrospectiva

Grandes temas: Novo CPC e as mudanças ao exercício da advocacia em análise no painel 8

Na sequência da série “Grandes Temas”, onde o Conselho Federal da OAB traz uma retrospectiva dos debates realizados durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira – realizado em novembro de 2017, em São Paulo – é hora de relembrar o oitavo painel do maior evento jurídico do mundo....

Retrospectiva

Grandes Temas: fortalecimento de prerrogativas em análise no painel 5 da Conferência

Na sequência da série “Grandes Temas”, onde o Conselho Federal da OAB traz uma retrospectiva dos debates realizados durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira – realizado em novembro de 2017, em São Paulo – é hora de relembrar o quinto painel do maior evento jurídico do mundo....

Lamachia recebe Medalha Mérito da Procuradoria-Geral do Distrito Federal

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, foi agraciado na tarde desta quinta-feira (14) com a Medalha Mérito da Procuradoria-Geral do Distrito Federal. A entrega da homenagem foi realizada no Palácio do Buriti, sede do governo do Distrito Federal, com a presença do governador, Rodrigo Rollemberg....

Homenagem

Henri des Roziers é escolhido para ser patrono da Conferência Internacional de Direitos Humanos

Por deliberação do Conselho Pleno da OAB, foi aprovado o nome do frade dominicano Henri des Roziers como patrono da VII Conferência Internacional de Direitos Humanos, que será realizada pela Ordem em 2018, dos dias 23 a 25 de maio, em Fortaleza....

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