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Nesta semana, reuniram-se as Comissões Especiais de Direito das Sucessões, Falências, Direito Administrativo Sancionador, Direito de Família, Defesa do Tribunal do Júri, Controladoria Jurídica e Legal Ops, Direito Condominial, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário do CFOAB....
O Programa Portas Abertas, promovido pelo Conselho Federal da OAB com o objetivo de fortalecer a política de interiorização da advocacia, recebeu advogadas e advogados da subseção de São Sebastião (DF) nesta sexta-feira (26/9). Os participantes tiveram a oportunidade de conhecer a sede e seus principais espaços institucionais...
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta segunda-feira (22/9), a colaboração que a entidade apresentará na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, em tramitação no Supremo Tribunal Federal....
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, por unanimidade, o ingresso da entidade como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.394, em tramitação no Supremo Tribunal Federal. A ação foi proposta pelo Partido Verde e contesta trechos da Lei 14.590/2023, que alterou a Lei de Gestão de Florestas Públicas (11.2...
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e o vice-presidente, Felipe Sarmento, receberam nesta segunda-feira (22/9) presidentes de seccionais para alinhar as pautas que estarão em debate no próximo Colégio de Presidentes, marcado para os dias 2 e 3 de outubro, em Natal (RN)....
O Conselho Federal da OAB informa o nome dos contemplados no sorteio de três pacotes completos para o 22º Encontro Nacional da Jovem Advocacia (ENJA) - passagens aéreas, hospedagem e inscrição no evento, que será realizado entre os dias 15 e 17 de outubro, em Maceió (AL)...
Em reconhecimento ao papel desempenhado enquanto presidente da Câmara dos Deputados, o Conselho Federal da OAB homenageou, nesta segunda-feira (22/9), durante sessão ordinária do Conselho Pleno, o deputado Arthur Lira (PP-AL), que esteve à frente da Casa entre 2021 e 2025....
A OAB quer ouvir você! Até este sábado (20/9), ao responder ao Fala Jovem Advocacia, é possível participar do sorteio de três pacotes completos para o 22º Encontro Nacional da Jovem Advocacia (ENJA), que será realizado entre os dias 15 e 17 de outubro, em Maceió (AL)...
A 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental terminou nesta sexta-feira (19/9), em Belém (PA), após dois dias de debates sobre os desafios ambientais contemporâneos e as perspectivas jurídicas para a preservação da Amazônia...
Transitou em julgado, nessa terça-feira (16/9), a decisão do STF que confirmou a constitucionalidade da Lei de Organização Judiciária do Piauí responsável pela criação de uma nova vaga de desembargador no TJ-PI, destinada à advocacia pelo quinto constitucional...
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