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O Conselho Federal da OAB participou, nesta quarta-feira (27/8), da solenidade de posse da nova diretoria e do Conselho Fiscal da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) para o biênio 2025-2027, liderada pelo advogado capixaba Amir Abud...
De 29 de outubro a 2 de novembro, a cidade de Guadalajara, no México, sediará o 69º Congresso da União Internacional dos Advogados (UIA). O evento será realizado no Centro de Convenções Expo Guadalajara e reunirá profissionais da advocacia de diversos países para discutir o futuro da profissão e temas ligados à sustentabilidade...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, neste mês, o julgamento dos embargos de divergência nos Embargos de Divergência em Recurso Especial (EREsp) 1.987.688/PR e 1.304.939/RS...
O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) prorrogou, até 7 de setembro, o prazo para envio de propostas de enunciados à 4ª Jornada de Direito Processual Civil. O evento será realizado na sede do CJF, em Brasília (DF), nos dias 10 e 11 de novembro, com o apoio institucional do CFOAB...
De 19 a 22 de agosto, as comissões de Direito Penal Econômico, de Recuperação Judicial, de Direito Previdenciário, de Direito Imigratório, de Advocacia Pública e de Compliance do CFOAB se reuniram para debater temas fundamentais para o exercício da advocacia em todo o país....
A Fenalaw 2025, maior evento da América Latina voltado à tecnologia, inovação e gestão no universo jurídico, será realizada de 22 a 24 de outubro, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo. Com o apoio institucional da OAB Nacional, o evento é reconhecido por antecipar tendências e impulsionar transformações no setor....
O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Especial de Direito Desportivo, promoverá o Encontro de Presidentes das Comissões de Direito Desportivo durante a Confut Sudamericana 2025 – uma das maiores conferências de negócios do futebol na América do Sul. O evento será realizado entre 2 e 4 de setembro, em São Paulo....
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem (Coneor) da OAB apresenta o resultado final da prova prático-profissional (2ª fase) do 43º Exame de Ordem Unificado (EOU), exclusivamente para os examinandos da área de Direito do Trabalho abrangidos pelo comunicado publicado em 23 de julho....
A eficiência e a transparência nos processos licitatórios portuários são fundamentais para o crescimento econômico e para a atração de investimentos no Brasil. Com esse propósito, o Conselho Federal da OAB realiza, nesta quarta-feira (20), a partir das 13h, na OAB-DF, o Seminário Nacional sobre Licitação no Setor Portuário....
O Conselho Federal da OAB encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) proposta de edição de ato normativo ou recomendação para que todos os tribunais do país adotem protocolo que assegure tratamento sigiloso e apartado aos dados sensíveis de partes e advogados, como forma de prevenir o chamado golpe do falso advogado....
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