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Deu na Folha: Recuo da Anatel! OAB agiu em defesa da sociedade

Brasília - A mídia nacional repercutiu o recuo da Anatel quanto à imposição de limites para o consumo de internet banda larga. Esta é também uma vitória da OAB Nacional, que agiu em favor da sociedade ao cobrar do órgão postura em favor dos consumidores....

Colégio de Presidentes repudia declarações de deputado

Colégio de Presidentes repudia declarações de deputado...

Lamachia reitera que sociedade espera saída de Cunha da presidência da Câmara

Porto Alegre (RS) - “A sociedade brasileira espera que o deputado Eduardo Cunha saia da presidência da Câmara dos Deputados. A permanência dele fere o devido processo legal”, declarou o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, na tarde desta quarta-feira (20), em entrevista coletiva realizada na sede da OAB-RS....

“Anatel não defende consumidor, atua como sindicato das telefonias”, afirma Lamachia

Porto Alegre (RS) - A entrevista coletiva tratou do encaminhamento do ofício da OAB, nesta terça-feira (19), ao presidente Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende, requerendo a suspensão imediata de resolução que contraria o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor....

Deu no UOL: Limitação da internet fixa é inconstitucional, diz presidente da OAB

Deu no UOL: Limitação da internet fixa é inconstitucional, diz presidente da OAB...

Confira repercussão da atuação da OAB no caso da limitação da banda larga

Confira repercussão da atuação da OAB no caso da limitação da banda larga...

Vitória da OAB: TRF-1 mantém sociedade unipessoal no Simples; advogados têm 30 dias para se inscrever

Brasília – O TRF-1 manteve decisão de incluir as sociedades unipessoais de advocacia no Simples Nacional. A Corte indeferiu pedido de suspensão proposto pela Receita Federal após decisão de primeira instância, mantendo o entendimento de que esse tipo de sociedade pode se beneficiar do sistema simplificado de tributação....

OAB emite nota de repúdio a declarações de deputado

Brasília - O Conselho Federal da OAB emitiu nesta terça-feira (19) uma nota de repúdio às declarações do deputado federal Jair Bolsonaro, proferidas na sessão ocorrida no domingo (17), na Câmara dos Deputados....

OAB reafirma à CCJ do Senado posição contrária à redução da maioridade penal

OAB reafirma à CCJ do Senado posição contrária à redução da maioridade penal...

Em Santa Maria (RS), presidente da OAB ressalta a necessidade do voto consciente

Presidente da OAB ressalta a necessidade do voto consciente...

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