Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reuniu-se nesta quinta-feira (16) com o presidente Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Germano Silveira de Siqueira, na sede do Conselho Federal da OAB. ...
Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia. Na pauta, descontos na compra de passagens LATAM, STF proíbe redução de horário nos Tribunais Regionais do Trabalho, a manifestação de Claudio Lamachia sobre o relatório que pede a cassação de Eduardo Cunha, entre outros....
Brasília – Nos dias 30 de junho e 1º de julho, a OAB Nacional realiza o II Encontro Nacional dos Advogados do Sertão. A cidade de Juazeiro, na Bahia, receberá o evento....
Brasília - O presidente nacional da OAB criticou nesta quinta-feira (16) a maneira com que a União cobra a dívida dos Estados. Segundo Lamachia, é urgente o debate sobre o tema. “Muitos Estados pagam a dívida com a vida dos brasileiros”, asseverou....
O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou na sessão realizada nesta terça-feira recomendação para que a contratação de advogados por ente público por inexigibilidade de licitação, prevista na Lei 8.666/92, por si só não significa ato ilícito. O texto aprovado recebeu o aval de nove conselheiros. Três votaram contra....
Brasília – A Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB firmou nesta terça-feira (14) posicionamento contrário a alguns trechos do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 07/2016, que, dentre outras alterações à Lei Maria da Penha, confere exclusividade aos delegados de polícia e outros agentes na expedição de medidas protetivas. ...
Brasília –O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou nesta quarta-feira (15), a decisão do CNMP, que aprovou por unanimidade a proposta de recomendação que estabelece instruções aos membros do MP no cumprimento da Lei 11.767/2008, que trata dos pedidos de busca e apreensão em escritórios de advocacia. ...
Brasília – A OAB Nacional realiza no dia 16 de junho seminário sobre as dívidas dos Estados com a União. O objetivo do encontro, que reunirá especialistas de diversas áreas, governadores e parlamentares, é encontrar soluções para o grave problema que afeta diversos entes da República...
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou na noite desta terça-feira a decisão do ministro Teori Zavascki, do STF, de tirar o sigilo da delação de Sérgio Machado. A decisão do ministro vai ao encontro da solicitação pública feita pelo Conselho Pleno da OAB em junho para que o sigilo fosse retirado....
Destacado pelo presidente da OAB, Claudio Lamachia, para acompanhar de perto o caso do advogado assassinado em Barras, no Piauí, o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Jarbas Vasconcelos do Carmo, esteve reunido nesta terça-feira (14) com autoridades locais para discutir o tema....
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