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Opinião

Artigo do presidente: Educação e saúde são direitos fundamentais

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicou artigo nesta quinta-feira (25) no “Jornal do Comércio”, no qual critica o limite de gastos para saúde e educação previstos na PEC 241/16....

Opinião

Artigo: Para quem trabalham as agências reguladoras?

Brasília - Confira o artigo de autoria do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicado nesta quinta-feira (25), no jornal Correio do Povo de Porto Alegre-RS, sobre a atuação das agências reguladoras no Brasil....

Posse

Lamachia prestigia posse do novo corregedor nacional de Justiça

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, acompanhou na noite desta quarta-feira (24) a posse do ministro João Otávio de Noronha no cargo de corregedor nacional de Justiça, vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ)....

Prerrogativas

Lamachia vai a Palmas para Caravana das Prerrogativas nesta quinta-feira (25)

Lamachia terá audiência com o presidente do Tribunal de Justiça, Ronaldo Eurípides, com o procurador-geral do Tocantins, Sergio Rodrigo do Vale, e também com o governador Marcelo Miranda. Em Tocantins, a caravana já passou pelas cidades de Araguaína e Gurupi....

OAB e CNS fecham parceria para cobrar de candidatos a prefeito o fortalecimento do SUS

Brasília – Reunido na noite desta terça-feira (23) com o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Ronald Ferreira dos Santos, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, costurou os detalhes de uma parceria entre as duas entidades para defender o Sistema Único de Saúde (SUS). O movimento tem suas diretrizes na carta “...

DIREITO DO CONSUMIDOR

Artigo: A indústria do mero aborrecimento

Brasília – Confira o artigo de autoria da professora decana de Direito Econômico da UFMG e presidente do Brasilcon, Amanda Flávio de Oliveira, sobre a defesa do direito dos consumidores....

ARTIGO

Artigo: Não à CPMF

Brasília - A advogada Kataryna Rebeca Ferreira de Seixas, secretária-adjunta da Comissão de Estudos Tributários da OAB da Paraíba, publica artigo sobre os impactos negativos na economia de uma possível volta da CPMF....

OAB e Justiça do Trabalho debatem soluções conjuntas para problemas do PJe

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu nesta terça-feira (23) com representantes do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para debater o trabalho conjunto entre as entidades pelo aperfeiçoamento do sistema PJe....

Prerrogativas

OAB saúda decisão da Câmara pela suspensão de prazos para advogadas que tiveram filhos

Brasília – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) projeto que garante a suspensão de prazos processuais quando do nascimento de filhos das advogadas ou de adoção, além de outras garantias a advogadas grávidas e lactantes....

Prerrogativas

Caravana das Prerrogativas chega a Tocantins e realiza audiência pública e visita a presídio

Araguaína (TO) - No primeiro dia da Caravana das Prerrogativas no Tocantins, os advogados negociaram e acertaram, nesta segunda-feira (22) protocolo com o diretor do presídio Barra da Grota....

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