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DIREITO DO CONSUMIDOR

Artigo: A indústria do mero aborrecimento

Brasília – Confira o artigo de autoria da professora decana de Direito Econômico da UFMG e presidente do Brasilcon, Amanda Flávio de Oliveira, sobre a defesa do direito dos consumidores....

ARTIGO

Artigo: Não à CPMF

Brasília - A advogada Kataryna Rebeca Ferreira de Seixas, secretária-adjunta da Comissão de Estudos Tributários da OAB da Paraíba, publica artigo sobre os impactos negativos na economia de uma possível volta da CPMF....

OAB e Justiça do Trabalho debatem soluções conjuntas para problemas do PJe

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu nesta terça-feira (23) com representantes do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para debater o trabalho conjunto entre as entidades pelo aperfeiçoamento do sistema PJe....

Prerrogativas

OAB saúda decisão da Câmara pela suspensão de prazos para advogadas que tiveram filhos

Brasília – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) projeto que garante a suspensão de prazos processuais quando do nascimento de filhos das advogadas ou de adoção, além de outras garantias a advogadas grávidas e lactantes....

Prerrogativas

Caravana das Prerrogativas chega a Tocantins e realiza audiência pública e visita a presídio

Araguaína (TO) - No primeiro dia da Caravana das Prerrogativas no Tocantins, os advogados negociaram e acertaram, nesta segunda-feira (22) protocolo com o diretor do presídio Barra da Grota....

valorização

Caravana das Prerrogativas começa giro por Tocantins

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia inicia nesta segunda-feira (22), em Araguaína, a Caravana de Prerrogativas no Estado do Tocantins. Até o dia 25, a caravana percorrerá as cidades de Gurupi e a capital Palmas....

Aplicativo da OAB contra o caixa 2 é lançado no Rio Grande do Sul

Porto Alegre (RS) – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou nesta segunda-feira (22) do lançamento do aplicativo contra o caixa 2 desenvolvido pela entidade com objetivo de transformar a cidadania em principal fiscal da atuação irregular nas campanhas....

Prerrogativas

Artigo do presidente: Ao lado da advocacia, onde ela estiver

Brasília - O portal jurídico Migalhas publicou nesta segunda-feira (22), artigo do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, sobre a atuação da entidade na defesa das prerrogativas da advocacia....

Impunidade

“O Judiciário é responsável pela não aplicação do Código de Defesa do Consumidor”, diz presidente de comissão

A presidente da Comissão Especial Nacional de Defesa do Consumidor, Marié Miranda, criticou a postura que magistrados têm adotado ao tratar casos relacionados a danos morais. Ela falou a respeito de planos que a OAB tem feito para atuar nesse sentido com o objetivo de mobilizar a sociedade sobre o tema....

infraestrutura

Lamachia inaugura sede da OAB Erechim-RS

Porto Alegre (RS) – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, juntamente com o presidente da seccional gaúcha, Ricardo Breier, inauguraram na noite desta sexta-feira (19), a sede própria da subseção de Erechim....

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