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ENSINO

ENA divulga calendário de cursos telepresenciais de abril de 2017

A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de cursos telepresenciais para o mês de abril de 2017. As aulas são oferecidas pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) em parceria com a ENA e estão disponíveis em diversas cidades de todo o país...

Governo “testa a paciência da sociedade” com aumento de tributos, afirma Lamachia

Presidente da OAB criticou duramente a declaração dada pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, de que “tudo indica que será inevitável” mexer na carga tributária para cobrir o rombo de R$ 58,2 bilhões no Orçamento....

ARTIGO

Folha de S.Paulo: Cobrança ilegal e lesiva, por Claudio Lamachia

O jornal “Folha de S.Paulo” publicou nesta terça-feira (28) artigo do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, sobre a permissão dada pela Agência Nacional de Aviação Civil para cobrança pelas companhias aéreas de bagagens despachadas pelos passageiros...

Nota da Diretoria da OAB Nacional

A Ordem dos Advogados do Brasil está promovendo, através de suas Seccionais, audiências públicas para ouvir as demais entidades da sociedade civil, especialistas e toda a cidadania acerca da proposta de reforma trabalhista e do PL 4302/98, conhecido como o PL da Terceirização....

evento

Florianópolis recebe V Fórum Nacional das Comissões de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB

O V Fórum Nacional das Comissões de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB acontecerá nos próximos dias 30 e 31 de março em Florianópolis, na sede da OAB de Santa Catarina...

ESCLARECIMENTO

Nota: OAB não é autora de substitutivo à PEC 287/2016

O Conselho Federal da OAB informa que não é autor ou coautor de nenhum texto substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016....

Colégio de Presidentes

Defesa das prerrogativas e combate à criminalização na pauta dos presidentes

O Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, reunido nesta sexta-feira (24) em Fortaleza, debateu medidas de combate à criminalização da advocacia e em defesa das prerrogativas da classe...

Colégio de Presidentes

Colégio de Presidentes divulga a Carta de Fortaleza

O Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB divulgou nesta sexta-feira (24) a Carta de Fortaleza. Reunido na capital cearense, os dirigentes debateram diversos temas...

Colégio de Presidentes

OAB exigirá investimentos em infraestrutura e unificação do PJe

Os presidentes das 27 seccionais da OAB discutiram na tarde desta sexta-feira, durante o colégio realizado em Fortaleza, a questão do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Após debate intenso sobre o assunto, em que diversos presidentes trouxeram problemas relacionados com a plataforma, ficaram acertados três eixos de atuação....

Colégio de Presidentes

Seccionais discutem XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

A XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira ganhou destaque no final da manhã desta sexta-feira (24) no Colégio de Presidentes seccionais....

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