A OAB Nacional, por meio das Comissões de Direitos Humanos e da Diversidade Sexual e de Gênero, publicam nota sobre a supressão dos termos "orientação sexual" e "identidade de gênero" na versão final da Base Nacional Comum Curricular...
Após acordo entre a OAB Nacional e o Superior Tribunal de Justiça, ficou garantido que nenhum advogado terá prejudicado seu direito à sustentação oral naquela Corte...
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, fez uma defesa contundente do papel da Ordem no licenciamento de novos cursos de Direito, bem como da renovação daqueles que já existem. A fala da Lamachia marcou a abertura da audiência pública “Novas Diretrizes Curriculares do Curso de Direito”....
O presidente afirma ainda que o levantamento do sigilo é importante para permitir a atuação ampla e irrestrita das defesas....
Foi realizado na sede da OAB Nacional, nesta terça-feira, o I Encontro de Presidentes das Comissões dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O evento reuniu dirigentes de todas as Seccionais da Ordem para debater temas como reforma da Previdência e acessibilidade...
A OAB Nacional reuniu-se nesta terça-feira (11) com a CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil) e o Conselho Federal de Economia para debater uma pauta conjunta sobre a reforma da Previdência...
Com 106 subseções e tendo atuação propositiva em todas as regiões do Rio Grande do Sul, a OAB gaúcha prima pela garantia dos interesses da advocacia. Uma de suas bandeiras é a atuação em defesa das prerrogativas dos advogados....
Nesta terça-feira (11), a partir das 15h, o Conselho Federal da OAB sediará a audiência pública destinada a debater propostas para a reformulação das atuais Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Direito....
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu das mãos do presidente da Comissão Especial de Reforma Política da OAB-SP, Ives Gandra da Silva Martins, documento que elenca as razões pelas quais a comissão é contrária ao voto em lista fechada proposto pela Comissão de Reforma Política da Câmara dos Deputados....
O presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, lançou oficialmente, juntamente com o presidente da seccional paulista da Ordem, Marcos da Costa, a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, na sede da OAB São Paulo....
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