O corregedor-geral de Justiça do Tocantins, desembargador Helvécio Maia Brito, revogou portaria da juíza da 1ª Vara Cível da Comarca de Araguaína, Adalgiza Viana de Santana, que prejudicava em cheio a advocacia da cidade. A anulação atendeu pedido formal do presidente da OAB-TO....
Maceió – A tarde desta quarta-feira (08) foi marcada na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL) por uma intensa manifestação em defesa da advocacia....
No dia 17 de novembro, a partir das 9h, a OAB Nacional receberá dirigentes de conselhos profissionais para promover os debates do fórum permanente intitulado O Ensino Superior na Visão dos Conselhos Profissionais de Profissões Regulamentadas....
É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB lamenta a notícia do falecimento de Manuel Cardozo Aragão, de 91 anos, pai do ex-presidente nacional da OAB, Cezar Britto, nesta quarta-feira, em Aracaju, após ficar internado vários dias....
No dia 29/11, às 14h30, será realizado “Defesa das Prerrogativas: Um Compromisso com a Cidadania e o Estado Democrático de Direito”...
O Painel 40 da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira terá como tema “A Jovem Advocacia e os Desafios da Atualidade” e reunirá advogados, escritores e políticos...
Foi em um tom de bate-papo, em uma palestra-almoço, que o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, falou para autoridades do meio político e do poder público, advogados, advogadas e demais interessados, sobre “O Papel da Justiça Frente às Mudanças Políticas e Sociais”....
O Tribunal Superior Eleitoral promoverá na manhã desta quinta-feira (9), a partir das 10h30, a audiência pública “Fiscalização do tempo de exposição de candidatos em rádio e TV”. O objetivo da audiência é fomentar o debate público a respeito da fiscalização do tempo disponibilizado para candidatos na televisão e no rádio....
Em seu segundo e último dia de passagem pelo Rio Grande do Sul, nesta terça-feira (7), a Caravana Nacional das Prerrogativas foi marcada pela realização de um desagravo público ao advogado Ranieri Ferreira das Neves, agredido física e verbalmente pelo promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim em julho de 2016....
No dia 29/11 será realizado “Direito Médico e da Saúde”, dividido em dois grandes painéis: Direito à saúde como dever prestacional do Estado e Aspectos ético-jurídicos da atividade profissional do médico...
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