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Salvador sedia Congresso Nacional de Comissões do Meio Ambiente da OAB

A seccional baiana da Ordem sediará no dia 13 de abril o Congresso Nacional de Comissões do Meio Ambiente da OAB. O evento contará com 16 painéis que abordarão temas diversos, como Desastres Ambientais com Barragens de Rejeitos e o Princípio da Prevenção, e Meio Ambiente Sustentável como Direito Fundamental....

“A solução para a crise institucional, política, moral e econômica está no fortalecimento da democracia”, afirma Lamachia

Para Lamachia, “os ataques contra o prédio residencial da presidente do STF e contra os edifícios do sistema de Justiça devem ser coibidos e punidos exemplarmente, de acordo com a lei”....

OAB repudia violência contra jornalistas

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, manifestou repúdio as agressões ocorridas ao longo dos últimos dias, contra os jornalistas que estão realizando a cobertura dos desdobramentos da prisão do ex-presidente Lula....

Carta de Foz do Iguaçu prega defesa intransigente do Estado Democrático de Direito

O documento enfatiza ainda a importância do fortalecimento do Poder Judiciário no âmbito do combate à corrupção e à impunidade....

Colégio de Presidentes

Gestão de recursos naturais pela OAB é tema de debate no Colégio de Presidentes

A sustentabilidade hídrica e energética da OAB foi tema de debate no Colégio de Presidentes de Seccionais da entidade, reunido nesta sexta-feira (6) em Foz do Iguaçu...

Colégio de Presidentes debate presença necessária da advocacia na conciliação

O Colégio de Presidentes da OAB debateu a necessária presença da advocacia nos Centros de Soluções de Conflitos e as medidas que a entidade tomará contra provimento do CNJ que autorizou que cartórios realizem conciliação...

Confira as principais notícias do período entre 26 de março e 5 de abril

Confira a seção OAB em Movimento, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem....

ENSINO

Prorrogado até 9 de abril o prazo de inscrição nos cursos de pós-graduação da ENA

A Escola Nacional da Advocacia (ENA) prorrogou até a próxima segunda-feira, 9 de abril, o prazo para os interessados nos cursos de pós-graduação oferecidos pela Escola efetivarem suas inscrições....

ENSINO

Termina nesta sexta-feira (6) o prazo de matrícula nos cursos de extensão do convênio entre ENA e SAT

Encerra-se nesta sexta-feira (6) o período de inscrições para as turmas dos três cursos de extensão oferecidos em parceria entre a Escola Nacional de Advocacia e o SAT Educacional. Os cursos são Gestão e Direito da Saúde; Direito de Energia e Sustentabilidade; Direito Educacional....

“Justiça não é de direita e nem de esquerda, é nos termos da lei”, diz Lamachia no Colégio de Presidentes

O presidente da OAB destacou o histórico de atuações da entidade nesses anos em conturbado cenário político que envolveu, na atuação da entidade, o pedido de afastamento de um presidente da Câmara dos Deputados e de impeachment de dois presidentes da República....

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