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IDONEIDADE

OAB irá requerer ao TST que dê preferência à gravação audiovisual de audiências trabalhistas

O Conselho Pleno da OAB Nacional decidiu à unanimidade, nesta terça-feira (27), que apresentará notificação ao TST recomendando preferência pelo uso de equipamentos de gravação audiovisual em audiências da Justiça Trabalhista. O objetivo da Ordem é resguardar as prerrogativas da advocacia e a idoneidade dos julgamentos....

Pleno aprova requerimento ao TSE para que prazos na esfera do direito eleitoral sejam contados em dias úteis

Foi aprovado a unanimidade na tarde desta terça-feira (27) pelo Conselho Pleno da OAB a formulação de um requerimento ao Tribunal Superior Eleitoral para que a resolução normativa do tribunal seja revista e que os prazos processuais fora do período eleitoral passem a ser contados em dias úteis....

JUSTIÇA ELEITORAL

OAB Nacional presente à posse de Luís Roberto Barroso no TSE

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na noite desta terça-feira (27) da solenidade de posse de Luís Roberto Barroso como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – ele era substituto desde 2014....

OAB vai ao STF contra lei que permite a Fazenda Pública tornar indisponíveis bens e direitos do contribuinte

O Conselho Pleno da OAB aprovou a unanimidade na tarde desta terça-feira (27) a proposição de ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal, do artigo 25º da Lei 13.606/18, que, entre outras disposições promovendo alterações legislativas, institui o Programa de Regularização Tributária....

Prerrogativas

Ordem promoverá desagravo público a presidente da OAB-TO atacado por prefeito

O Conselho Pleno aprovou desagravo público ao presidente da Seccional de Tocantins, Walter Ohofugi Júnior, ofendido no exercício de seu cargo pelo prefeito de Palmas, Carlos Amastha...

Conselho Pleno

Lamachia traça panorama de ações da OAB em defesa da advocacia e da sociedade

Brasília - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, ressaltou nesta terça-feira (27) a atuação da entidade em defesa da Constituição, da sociedade brasileira e da advocacia. Na abertura da primeira sessão do Conselho Pleno de 2018, Lamachia destacou ações da Ordem nos últimos dois anos, mesmo quando em posições contramajo...

Lamachia destaca compromisso com o fortalecimento da advocacia jovem

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na tarde desta segunda-feira (26) da reunião Comissão Nacional da Advocacia Jovem....

Em posse de novo presidente do TST, Lamachia defende fortalecimento da justiça trabalhista

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, defendeu o fortalecimento da Justiça do Trabalho em discurso proferido na cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ministro João Batista Brito Pereira....

OAB sedia audiência pública para debater crime de desacato e a ADPF 496

Em audiência pública realizada pela OAB Nacional nesta segunda-feira (26), diversas entidades debateram a questão do crime de desacato, questionado pela Ordem em ação no STF...

Lamachia recebe diretoria de associação de procuradores para tratar de honorários de sucumbência

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu na tarde desta segunda-feira (26) o presidente da Associação Nacional dos Advogados e Procuradores das Ordens e Conselhos de Fiscalização (Anaproconf), Jonatas Francisco Chaves....

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