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Exame de Ordem

XXV Exame de Ordem: Comunicado sobre suspensão da aplicação da 2ª fase

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado comunicou nesta quinta-feira (24) a suspensão da aplicação da segunda fase do XXV EOU...

Painel discute Igualdade de Gênero e Múltiplas Formas de Violência Contra a Mulher

Presidido pela secretária da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Florany Maria Dos Santos Mota, o segundo painel realizado na tarde desta quinta-feira (24) durante a VII Conferência Internacional de Direitos Humanos debateu em diferentes aspectos a igualdade de gênero e múltiplas formas de violência contra a mulher....

Crise do estado social em debate na VII Conferência Internacional de Direitos Humanos

Os trabalhos da mesa foram presididos por Marcelo Chalreo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, e tiveram como secretário o presidente da Comissão na OAB-RN, Djamiro Acipreste; e como palestrantes os especialistas Luis Fernando Silva, Daniel Pessoa, Jane Eire Calixto e Edmilson Barbosa Francelino Filho....

TRF4 acolhe pleito da OAB/RS e suspende expediente forense e prorroga prazos processuais

A decisão tem relação com a paralisação de caminhoneiros contra o aumento do diesel, causando manifestações e bloqueios nas estradas em todo o Estado do Rio Grande do Sul e em todo o país, que afetam de forma pública e notória os postos de combustíveis e o transporte da Capital e da Região Metropolitana de Porto Alegre também....

Direitos Humanos

Painel da VII Conferência Internacional dos Direitos Humanos apresenta tratados internacionais

Fortaleza (CE) - O primeiro painel da VII Conferência Internacional de Direitos Humanos, realizado na tarde desta quinta-feira (24), teve como tema principal a proteção internacional dos direitos humanos e reuniu especialistas para debater aspectos materiais e jurídicos. Os trabalhos foram presididos por Hélio Chagas Leitão Neto...

Direitos Humanos

Confira destaques dos fóruns no primeiro dia da VII Conferência Internacional de Direitos Humanos

Os primeiros fóruns de debate da VII Conferência Internacional de Direitos Humanos aconteceram na manhã desta quinta-feira (24). As cinco salas receberam os participantes, que puderam debater com os palestrantes acerca do tema de cada mesa....

DIREITO DE FAMÍLIA

Direito de Família é tema de debate em evento promovido pelo Conselho Federal da OAB

Nesta quarta-feira (23), a OAB recebeu especialistas em Direito Familiar de diversas regiões do Brasil no evento “I Diálogos sobre Direito de Família e Sucessões: Aspectos Materiais e Processuais”....

Defesa dos direitos fundamentais marca abertura da VII Conferência Internacional de Direitos Humanos

Teve início, na noite desta quarta-feira (23), a VII Conferência Internacional de Direitos Humanos, que prossegue até sexta-feira e nesta edição abordará o tema Retrocessos na Esfera Mundial....

Conselho Pleno aprova moção de aplauso em prol da advocacia municipalista

A moção foi proposta pelo conselheiro federal pela Paraíba, Rogério Varela, que afirmou considerar que o momento atual “evidencia uma histórica de inaceitável criminalização da advocacia municipalista”....

Conselho Pleno da OAB aprova criação do Registro Nacional de Violação de Prerrogativas

O Conselho Federal da OAB, reunido em caráter ordinário nesta terça-feira (22), aprovou a criação do Registro Nacional de Violação de Prerrogativas. O instrumento – a ser regulamentado por edição de provimento – conterá as decisões das Seccionais a respeito da concessão de desagravos, após transitarem em julgado....

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