O edital foi publicado no dia 11 de agosto e contempla, entre outros pré-requisitos, declaração de renda e prova objetiva....
Os examinandos já podem conferir o resultado definitivo da prova prático-profissional (2ª fase) do XXXI Exame de Ordem Unificado, após a análise dos recursos interpostos. A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, e a Fundação Getulio Vargas divulgaram, nesta sexta-feira (24), os aprovados....
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Defesa do Consumidor, realizou na noite desta quinta-feira (23) a solenidade de abertura da II Conferência Nacional de Direito do Consumidor. O evento, trienal, ocorreria este ano em Alagoas, mas em razão da pandemia precisou ser adaptado para o formato virtual....
O edital complementar trata da abertura do prazo para pedido de reaproveitamento da 1ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado e inscrição automática dos ausentes na 2ª fase do XXXII Exame de Ordem Unificado. O período para requerer o reaproveitamento vai das 14 horas do dia 30 de setembro até as 17 horas do dia 7 de outubro....
A OAB Nacional, por intermédio da sua Comissão Especial de Direito do Trânsito, realizou, nesta quinta-feira (23), o evento virtual “Os Efeitos Jurídicos da Nova Legislação de Trânsito – Lei n. 14.071/20”. A transmissão se deu pelo canal da OAB no Youtube....
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, promoverá o debate "A Defesa da Constituição: Homenagem ao Relator Bernardo Cabral", alusivo à data de promulgação da Carta Magna. O evento virtual acontecerá no dia 5 de outubro deste ano, a partir das 11h....
A Justiça Federal no Rio de Janeiro atendeu a uma solicitação da OAB Nacional e concedeu liminar determinando que a Petrobras regularize, imediatamente, a contratação de escritórios de advocacia estrangeiros...
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, divulgou na tarde desta quarta-feira (22) a Carta de Belém. A carta é resultado do III Fórum Nacional Sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, realizado com apoio da OAB-PA....
A juíza Bianca Melo Cintra, da auditoria militar de Goiânia, decretou, nesta quarta-feira (22), a prisão preventiva do tenente da Polícia Militar de Goiás (PMGO) Gilberto Borges da Costa, e determinou ainda o afastamento cautelar de outros quatro policiais das atividades ostensivas, todos envolvidos no episódio das agressões...
A OAB Nacional realizou na noite desta terça-feira (21) a abertura do III Fórum Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento, organizado por meio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Comissão de Proteção aos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-PA, ocorreria este ano em Belém....
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