A OAB Nacional encaminhou, nesta sexta-feira (25), um ofício ao presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Emmanoel Pereira, para questionar uma resolução do próprio CSJT, que coloca em risco o funcionamento de 69 Varas do Trabalho...
O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, fez uma visita de avaliação ao Museu do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (22), em Brasília, para conhecer a galeria reservada a exposições da Ordem....
O Conselho Federal da OAB alerta para a tentativa de golpe contra seccionais e subseções. Nos últimos dias, golpistas têm usado fotos públicas de um dos diretores da OAB para se passar por ele no Whatsapp, usando números diversos, e abordar integrantes de algumas subseções....
Sensível à demanda da sociedade de pleno acesso ao Poder Judiciário e ciente da importância do retorno das atividades presenciais da Justiça para a advocacia e para a cidadania, a OAB resolveu agir de forma proativa a respeito do tema....
Instituído no Brasil em 24 de fevereiro de 1932, o voto feminino completa nesta quinta-feira 90 anos, um marco histórico para entender a evolução da democracia e da luta pelos direitos das mulheres no país...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar as atividades presenciais e o atendimento ao público externo no próximo dia 7 de março. A decisão de reabertura do Tribunal foi anunciada pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux, durante a sessão de julgamento nesta quinta-feira (24)....
Nesta quinta-feira (24), a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) da OAB, Cristiane Damasceno, participou de audiência pública na Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei 3890/2020, que cria o Estatuto das Vítimas....
A OAB Nacional encaminhou ofício ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, pedindo a instituição de um grupo de trabalho para ponderar a respeito do retorno gradual das atividades presenciais do Poder Judiciário, com a observação dos protocolos sanitários necessários....
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O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na noite desta terça-feira (22) da cerimônia de posse do ministro Edson Fachin como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do ministro Alexandre de Moraes para o cargo de vice-presidente....
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