O Conselho Federal da OAB lamenta profundamente o falecimento da advogada Ragelia Santos de Paiva Kanawati. Ela morreu nesta quarta-feira (1/6), em Manaus. A seccional do Amazonas decretou luto oficial de três dias pelo falecimento de Ragelia, que era presidente da Comissão de Direito Tributário e conselheira seccional da instit...
O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP), alcançou mais um conquista à advocacia. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) liberou acesso ao “portal da IN” para a advocacia e segurados....
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quarta-feira (1º/6), o resultado definitivo da 2ª fase (Prova Prático-Profissional) do 34º Exame de Ordem Unificado (EOU)....
A seccional da OAB no Piauí tem uma gama de tarefas a serem cumpridas no triênio. A gestão atual, dirigida por Celso Barros Coelho Neto, se propôs a, dentre outras metas, fortalecer a defesa das prerrogativas, fiscalizar o acesso ao Judiciário pelos advogados do estado, restabelecer as contas da entidade no pós-pandemia...
O Conselho Federal da OAB se reuniu, nesta quarta-feira (1/6), com representantes da Federação Interamericana de Advogados (FIA) para reafirmar a cooperação entre as entidades e definir os próximos passos da parceria. A ideia de estreitar laços se dá, também, pelo fato de que o próximo presidente da organização internacional é b...
Na noite desta terça-feira (31/5), a Escola Superior da Advocacia (ESA Nacional) realizou a live aberta Gestão Jurídica 4.0, conduzida pelos professores Daniel Marques e Bruno Figueroa. O conteúdo – que integra a série LivESA – foi transmitido no canal da escola no YouTube e também no perfil do Instagram....
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), peça fundamental do ordenamento jurídico brasileiro, exerce o papel de fórum promotor da democracia em seu aspecto formal: é a mais alta instância brasileira a coordenar, fiscalizar e garantir efetividade ao direito de votar e ser votado nas eleições presidenciais. Em um ano de eleições, por...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta terça-feira (31), o acórdão com as teses jurídicas que veda a fixação de honorários advocatícios por apreciação equitativa em causas de valor elevado...
Em mais uma live aberta de aperfeiçoamento sobre temas atuais do direito, a Escola Superior da Advocacia (ESA Nacional) levará ao debate, na noite desta terça-feira (31/5), o tema da Gestão Jurídica 4.0. A partir das 19h, no canal da escola no YouTube e também no perfil do Instagram, os especialistas Daniel Marques e Bruno...
A OAB tem recebido reclamações de advogadas e advogados que sofreram bloqueio de seus acessos ao INSS Digital. O problema ocorre porque atualmente há um limite de cadastro de cinco CPFs por endereço de e-mail cadastrado no MEU INSS e Gov.br. Essa limitação é consequência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e...
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