A Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais reuniu-se na tarde desta quinta-feira (25/8) para, entre outros temas, tratar do envolvimento da OAB na tramitação do Projeto de Lei 3961/20 (PL 3961/20), que decreta o estado de emergência climática, estabelece a meta de neutralização das emissões de gases de efe...
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, esteve presente, nesta quinta-feira (25/8), na solenidade de posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF). Na mesma ocasião, o ministro Og Fernandes foi empossado vice-presidente....
Leia abaixo, na íntegra, o discurso do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, proferido na posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF). A cerimônia de posse está sendo realizada no STJ, em Brasília, na tarde desta...
A Comissão Nacional de Sociedades de Advogados da OAB se reuniu, nesta quinta-feira (25/8), para debater a necessidade e a importância de enriquecer os bancos de dados sobre as sociedades de advogados, de modo a prestar informações mais fidedignas no Cadastro Nacional de Sociedades de Advogados mantido pelo Conselho Federal da...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) deve encaminhar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos próximos dias, solicitação para que o órgão emita a todos os tribunais do país orientação para que advogadas grávidas, lactantes e responsáveis por crianças e bebês tenham direito de preferência nos julgamentos,...
O autor do emblemático livro Os Donos do Poder (1958), Raymundo Faoro, foi um dos grandes pensadores brasileiros do século 20. A obra é referência obrigatória nas disciplinas de teoria política brasileira e o destacou também nas ciências sociais. Sua leitura histórica da formação do Estado brasileiro caracteriza-o como...
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, escreveu no jornal O Estado de S.Paulo, na coluna do jornalista Fausto Macedo, sobre os desafios da advocacia num mundo cada vez mais veloz e informatizado, tendo em vista valores iluministas como a separação dos Poderes....
A OAB Nacional abriu, na manhã desta quinta-feira (25/8), o 3º Encontro Nacional de Advocacia Empresarial Ambiental. O evento é gratuito e totalmente virtual e oferece 12 salas de debates com temas variados sobre proteção ambiental e gestão empresarial....
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na noite desta quarta-feira (24/8) da solenidade de assinatura do Acordo de Cooperação e de Intercâmbio com a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). O objeto do acordo é o estabelecimento de cooperação mútua entre a OAB e a Corte IDH....
O Conselho Federal da OAB impetrou mandado de segurança, com pedido de liminar, na tarde desta quarta-feira (24/8), contra ato do presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS). O ato questionado como ilegal é a Portaria 2.412, de 3 de agosto de 2022, que proíbe, entre outros itens, a realização de diligências...
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