A partir de agora, gestantes, lactantes, adotantes ou mulheres que deram à luz, idosos e pessoas com deficiência terão preferência na ordem das sustentações orais em julgamento nas sessões do plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)....
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na noite desta terça-feira (29/11) da solenidade de posse do ministro André Ramos Tavares como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele ocupará uma das vagas na classe dos juristas....
Atendendo a pedido da OAB-MG, a Polícia Militar de Minas Gerais (PM-MG) passou a padronizar os procedimentos nas atuações que envolvam advogados, respeitando, assim, as prerrogativas da advocacia. Um memorando com as orientações foi encaminhado, no dia 18 de novembro, pelo chefe de estado-maior, coronel Eduardo Felisberto Alves,...
O desembargador João Mauro Bessa, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), participou nesta terça-feira (29/11) de sua última sessão. O TJ-AM aprovou o pedido de aposentadoria voluntária de Bessa, que tem 40 anos de carreira na magistratura. Ele foi homenageado pelos membros do colegiado por sua atuação profissional nas...
“Independentemente do conceito, do que é o ativo digital, virtual, a gente tem que ter sempre na cabeça o direito civil. Então, é uma relação de obrigação, principalmente daquele terceiro, intermediários, que hoje os papéis são exercidos pelas exchanges, mas o conceito para mim são bens e direitos no sentido obrigacional de que...
O projeto de interiorização da Advocacia ganhará força no próximo ano. Conforme anunciado pelo coordenador Nacional de Interiorização da Advocacia, João de Deus Quirino Filho, pelo menos quatro eventos já estão previstos para o primeiro semestre de 2023. A reunião ocorreu em formato híbrido, na sede da OAB Nacional....
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) recebeu com profundo pesar a notícia do falecimento do advogado e ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, ocorrido na segunda-feira (28/11)....
O desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Carlos Augusto Pires Brandão parabenizou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, pelo reconhecimento, por parte do Conselho Pleno, de Esperança Garcia como a primeira advogada brasileira....
Neste sábado (26/11), a seccional roraimense da OAB completa 43 anos de história. Com atuação combativa reconhecida no estado, a OAB-RR se consolida como uma instituição sempre presente ao lado da sociedade, defendendo a ordem jurídica, os direitos humanos e os ideais democráticos....
O Conselho Federal promoveu na tarde desta sexta-feira (25/11) o 4º Colégio de Ouvidores da OAB. O encontro, realizado por meio de videoconferência, teve a participação de ouvidores das seccionais e foi conduzido e mediado pelo ouvidor-geral do Conselho Federal, José Augusto Araújo de Noronha....
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